terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Homem morre após a colisão de um Clio e ônibus da Guanabara na BR 135, em Cristino Castro

Um grave acidente envolvendo um ônibus da empresa Guanabara e um Renault Clio deixou pelo menos seis pessoas gravemente feridas na cidade de Cristino Castro-PI, na BR 135 a mais de 25 km da sede do município ontem segunda-feira (29/12)
Segundo informações do comandante do GPM de Alvorada o acidente ocorreu depois das 16h15. O ônibus da empresa Guanabara seguia destino a Goiânia e levava 45 passageiros, em quanto no Renault Clio com placa do DF onde estavam duas pessoas seguia em sentido contrario. Segundo informações a colisão aconteceu em uma curva. Até o momento não se sabe o que levou ao acidentes.
O motor do veiculo sacou do chassi
O motorista do Clio, não resistiu aos ferimentos e veio a hábito ainda a caminho do hospital.
FOTO do casal enviado por parente via WhatsApp.
Os feridos foram conduzidos para o Hospital Regional de Bom Jesus. O motorista do ônibus ficou preso as ferragens e juntos com cerca de outras 13 pessoas tiveram ferimentos leves. Já o motorista do Clio, não resistiu aos ferimentos e veio a hábito ainda a caminho do hospital.
             Fonte: PRF e portal jorrante

Bandidos que assaltaram Paiva Artes Jóias foram preso em Vargem Grande

Foram presos hoje em Vargem Grande quatro homens acusados de terem assaltado uma joalheria em Chapadinha. Com eles foi encontrado um saco cheio de jóias.
A Polícia Militar levou os acusados para o Quartel, localizado na Praça da Matriz, onde prestaro depoimento.

Cid Gomes deve anunciar novo piso salarial de professores em janeiro

Cid Gomes Como novo ministro da educação, que tomará posse no próximo 1º de janeiroCid Gomes já indicou uma lista de prioridades que deve divulgar nas primeiras semanas do próximo mês. Cid se reuniu nesta terça-feira (29) com o atual ministro da pasta, Henrique Paim, e junto com parte da equipe do governo federal conversaram sobre algumas questões do calendário do Ministério. "Na primeira semana depois da posse, será divulgado o reajuste do piso dos professores. na segunda, o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na terceira e quarta, abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada)", afirmou ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.
Em algumas declarações, o futuro ministro já defendeu uma revisão da grade curricular do Ensino Médio e destacou que essa será sua principal meta como novo ministro da educação, ideia essa que já vinha sendo articulada por Paim. A meta defende uma maior flexibilidade do currículo o que, por exemplo, possibilitaria que o estudante não precisasse repetir de ano sempre que fosse reprovado em uma ou duas disciplinas. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", disse Cid. Outras discussões giram em torno da questão da diminuição da evasão escolar no Brasil.
Para Cid Gomes, também é necessário que se reduza o período de alfabetização, pois acredita que ela pode ser realizada até os sete anos e não oito, como é atualmente. Também já reforçou em encontro com a própria presidente, Dilma Rousseff, a ideia da ampliação na oferta de vagas em tempo integral no país. Além destes pontos, ele afirmou que será possível concluir a meta de criação de creches, já prometidas por Dilma. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos".
Mais uma vez, Cid comentou que acredita não ter sido convidado ao cargo por ser uma das principais influências de seu partido, o Pros, mas pelo seu papel de gestor. "Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária", reiterou.
Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Veja as 10 escolas do MA que tiveram melhor desempenho no Enem


RANKING DE MELHOR DESEMPENHO POR ESCOLA DO MA NO ENEM 2013
ESCOLAMÉDIA NAS OBJETIVAS
Reino640,03
Educallis631,53
Crescimento628,61
Upaon-Açu604,62
Dom Bosco São Luís601,51
Literato598,87
Master593,42
Cei-Coc592,00
Dom Bosco Balsas588,38
10ºSanta Teresa588,37
Fonte: Inep (MEC)
As dez escolas do Maranhão que obtiveram melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são particulares, de acordo as notas do Enem 2013 por escola divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segunda-feira (22).
Os números mostram que, das dez instituições de ensino, nove ficam em São Luís e uma em Balsas, no sul do Maranhão. As escolas possuem mensalidades destinadas a alunos considerados ricos, com níveis econômicos classificados como "muito alto", "alto" e "médio alto".
Em primeiro lugar, ficou o Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, que obteve média de 640,03 nas provas objetivas. A escola, no entanto, só é a 234ª colocada entre as melhores do país.
Em 2º lugar está o Educallis, com média de 631,53, seguida do Crescimento, com 628,61. As duas aparecem na 338ª e na 401ª colocação no ranking nacional, respectivamente.
Em relação aos dados divulgados no ano passado, entraram na lista das dez melhores Master, Literato e Santa Teresa. Obteve maior projeção no ranking o Upaon-Açu, que subiu de 7º para 5º. O Dom Bosco Balsas se manteve em 9º.
Caíram o Cei-Coc, de 6º para 8º, e o Dom Bosco São Luís, de 3º para 5º. Não aparecem mais na listagem o IFMA São Luís, o IFMA Imperatriz e a Escola São José.
Os dados trazem as médias dos alunos de cada escola em cada uma das quatro provas objetivas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática), e também na redação. Só foram consideradas na lista do Inep as escolas em que pelo menos 50% de seus alunos do terceiro ano do ensino médio participaram do Enem 2013.
 FonteG1 MA

Prazo para pagar contas em bancos termina nesta terça-feira

BRASÍLIA - Quem precisa ir ao banco antes da virada do ano, tem até esta terça-feira (30) para realizar transações financeiras. É que as agências bancárias de todo o país vão ficar fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as contas de água, luz, telefone, TV a cabo, e os carnês que vencerem nesse período, poderão ser pagos na sexta-feira, dia 2. Não será cobrada multa.
Com os bancos fechados, os clientes podem pagar as contas nos caixas eletrônicos e também pela internet, pelo aplicativo no celular, por telefone, nas casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e estabelecimentos comerciais credenciados. O usuário ainda pode agendar o pagamento.
Fonte: Imirante

Governo muda benefícios como pensão por morte e seguro-desemprego

O governo federal anunciou regras mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso.
Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos.
A maior parte das alterações será feita por meio de medidas provisórias que terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano.
Para o abono salarial, que é pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho. O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado no ano, como acontece com o 13º.
No seguro-desemprego, o período de carência passa de seis meses para 18 meses na primeira solicitação e para 12 meses na segunda. Fica mantido em seis meses na terceira solicitação.
Pensão por morte
Na pensão por morte, haverá carência de 24 meses de contribuição para direito à pensão para o cônjuge. Também será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses.
E haverá nova regra de cálculo do benefício: de 100% do salário benefício hoje para 50% + 10% por dependente até 100%.
Perderá o benefício quem for condenado por matar o segurado (crime doloso), para evitar que se pratique o crime com objetivo de herdar o pagamento.
Também acaba o benefício vitalício para cônjuges jovens. Será vitalício apenas para quem tem até 35 anos de expectativa de sobrevida (hoje, pessoas com 44 anos ou mais). A partir desse limite depende da idade.
Entre 39 a 43 anos de idade, o tempo de pagamento, por exemplo, cai para 15 anos de pensão. Pessoas com 21 anos ou menos, vão receber por apenas três anos esse benefício.
Auxílio doença
No auxílio doença, haverá um teto equivalente à média das últimas 12 contribuições. O governo também estabeleceu convênios para empresas que tem serviços médicos sob supervisão do INSS possam fazer a perícia.
No seguro desemprego para pescador artesanal (seguro defeso), o benefício será de um salário mínimo para pescadores exclusivos.
Fonte: Diário do Nordeste

domingo, 28 de dezembro de 2014

Aposentados: poucas horas para renovar senha

idosos Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm apenas dois dias para fazer a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária: amanhã (29) e terça-feira (30). Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida e a renovação da senha devem ser feitas na instituição em que o segurado recebe seu benefício.
O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como as carteiras de identidade, de trabalho ou de habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão usá-la.
Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.
O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério.
Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

Fonte: Agência Brasil

Fim da dinastia Sarney vira artigo do New York Times

O jornal americano The New York Times publicou na edição do ultimo dia (26) um artigo sobre o declínio da dinastia Sarney no Maranhão. Assinado por Simon Romero, o artigo explicita como a decisão do ex-presidente da República de não concorrer à reeleição no Senado pode ter implicações nacionais.

Para explicar aos estrangeiros o poder da família, Romero usa brincadeiras dos próprios maranhenses como: está precisando de um lugar para morar, que tal a Vila Sarney? Hospital, temos a maternidade Marly Sarney. Quer pegar um livro, vá à Biblioteca José Sarney. Para ir ao centro histórico pegue a ponte José Sarney e se precisar entrar com uma ação, vá ao Fórum Sarney Costa.

De acordo com o advogado Rodrigo Lago, citado no artigo, “se o Maranhão pode mudar, oligarquias em outros cantos do País podem ser modificadas”. Para corroborar a tese, Romero lembra que Sarney não conseguiu eleger seus apadrinhados e Cássio Cunha Lima e Helder Barbalho perderam as eleições para o governo da Paraíba e do Pará, onde seus pais mantêm forte influência até hoje.

Por outro lado, o autor lembra que as dinastias podem ser retomadas como aconteceu em Alagoas com a vitória de Renan Calheiros Filho para o governo estadual.

ÔNIBUS DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ FICA CRIVADO DE BALAS APÓS INTEGRANTES SEREM ASSALTADOS

O ônibus da banda natalense, Cavaleiros do Forró foi assaltado por um grupo de homens armados em um distrito do município de Sertânia, Sertão pernambucano, no final da tarde da ultima sexta-feira (26). O roubo ocorreu por volta das 5h30, na BR-232, nas imediações
do KM 300, em Algodões.

Além do coletivo da banda, outros carros e um caminhão foram parados pelos assaltantes. Testemunhas informaram que o grupo era formado por três homens com armas de grosso calibre. Os assaltantes chegaram a disparar contra o ônibus, que ficou com várias marcas de balas. Ninguém ficou ferido. A ação do grupo foi bastante rápida e objetiva. Os homens saíram de uma mata próxima à rodovia, pararam os veículos e efetuaram os roubos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), acredita que o alvo do ataque tenha sido o ônibus da banda, pois eles sabiam detalhes de onde o dinheiro estava guardado dentro do coletivo. Após o ataque, os homens fugiram para a mata próxima à rodovia. A PRF deslocou três viaturas para localidade, fazendo buscas pelos suspeitos. A Polícia Militar também foi acionada e vai ajudar nas buscas. Os integrantes da banda vão prestar depoimentos à Polícia Civil, para ajudar nas buscas pelos assaltantes.
Fonte:Com informações Jornal do Comercio

Homem amarra e obriga a própria avó a comer 1 quilo de sal no Interior do RN

“Babau” tem passagens pela Polícia e é suspeito de tráfico de entorpecentes
Edevaldo da Silva Soares, de 33 anos, o ‘Babau’, foi preso na manhã do último dia 25, em Currais Novos, após fazer esposa e avó de reféns e obrigar a aposentada a comer 1 quilo de sal.
Os policias militares que atenderam a ocorrência disseram ter encontrado uma senhora de 80 anos identificada como Amália Regina da Conceição, trancada em um quarto, juntamente com a esposa do acusado, com os pés e as mãos amarrados. Elas apresentavam lesões no rosto.
A esposa de edevaldo disse ele chegou a obrigá-las a comer cerca de 1 quilo de sal. A senhora foi socorrida pela guarnição até o Hospital Regional Mariano Coelho, onde se encontra internada em observação.
O acusado reagiu a prisão, mas foi dominado e algemado pelo os PMs. Ele foi encaminhado para a delegacia, onde foi realizado os procedimentos legais e, logo em seguida, levado ao Centro de Detenção Provisória, onde ficará preso à disposição da Justiça.
Há alguns anos, Edevaldo também tentou cometer suicídio, ao pular de cima da Pedra do Cruzeiro, ponto turístico de Currais Novos. Ele sofreu várias fraturas nos membros inferiores.
Fonte: 190 RN

Anac planeja liberar empresas aéreas para cobrar pelas passagens de bebês que viajam no colo

Não bastasse voar no Brasil ser mais caro que em muitos países, ainda mais essa agora. A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, planeja liberar as empresas aéreas para cobrar pelas passagens de bebês que viajam no colo. Pasmem!
E, claro, foram as próprias companhias que pediram a liberação da tarifa, sob o argumento de que o valor dos bilhetes dos demais passageiros já é desregulado.
Segundo a Associação das Empresas Aéreas, a Abear, a medida aumentaria a competitividade. “Uma vez que as empresas possam cobrar ou não pelo transporte dos menores de dois anos, certamente terá preferência aquela que oferecer a condição mais vantajosa para o consumidor e sua família”, justificou.
Hoje, a regra é que crianças de zero a dois anos que fiquem no colo dos pais paguem no máximo 10% do valor pago pelo adulto. Porém, na prática, nenhuma das companhias cobra.
A intenção da Anac consta de documento sobre mudanças nas condições de transporte feito pela Superintendência de Regulação Econômica da Anac. “Na minuta de resolução pretende-se excluir essa regra [a tarifa de 10% para bebês], em virtude da liberdade tarifária”, diz um trecho.
Chamado de “nota técnica”, esse documento serve de base para uma consulta pública aberta em novembro deste ano para mudar regras no setor. Até junho de 2015, o tema irá a audiência pública, em que a minuta do texto será então apresentada.
A proposta, em debate na área técnica da Anac, terá ainda que passar pelo crivo da diretoria da agência, o que ocorrerá até a audiência pública.
Que acham?

Com informações da Folha / Diário do Nordeste

Mega-Sena da Virada tem prêmio estimado em R$ 240 milhões

Mega da Virada pode pagar 
R$ 240 milhões (Anna Gabriela Ribeiro/G1)Já estão valendo as apostas exclusivas para a Mega-Sena da Virada, cujo prêmio está estimado em R$ 240 milhões. 
A Mega-Sena da Virada será sorteada no dia 31 de dezembro. Desde quinta-feira (25), todas as apostas para a Mega concorrerão ao super prêmio da modalidade, inclusive as feitas em volantes regulares.
A Mega da Virada é considerada a mais popular das loterias especiais da Caixa e teve sua primeira edição em 2009. Na ocasião, dois ganhadores dividiram o prêmio de R$ 144,9 milhões.
As apostas sorteadas na época saíram para Santa Rita do Passa Quatro (SP) e Brasília (DF).
O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.
A aposta mínima é de R$ 2,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 14h do dia do sorteio, 31 de dezembro. Já bolões têm preço mínimo de R$ 10.
O sorteio do concurso especial será realizado às 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelas TVs abertas.

Fonte: G1

Filho morre a caminho do velório da mãe após carro capotar no Piauí

Capotamento aconteceu após pneu do carro estourar e motorista perder o controle (Foto: Polícia Civil)
Um homem morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas durante um capotamento na ultima sexta-feira (26) na BR-230, próximo ao povoado Café da Rosa, zona rural de Oeiras, Sul do Piauí. Segundo o policial civil Carlos Eduardo, a vítima identificada como Francisco de Assis Vasconcelos da Silva vinha de Brasília e seguia para o velório da mãe em Fortaleza quando o pneu do carro estourou, provocando o acidente.
"Eles tinham saído de Brasília na madrugada de sexta-feira e ao passar por volta das 16h30 em Oeiras o pneu estourou. O motorista Alexander Fernandes de Almeida, amigo da família, perdeu o controle do carro e o veículo modelo Pálio capotou várias vezes", relatou.
Vítima seguia para o velório da mãe em Fortaleza (Foto: Polícia Civil)A vítima morreu no local do acidente após ficar presa nas ferragens junto com o motorista. Eles foram retirados pela equipe do Corpo de Bombeiros de Floriano e os feridos levados para o Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras.
"No carro estava também Arlete da Silva Sousa (esposa da vítima), Andrea da Silva Sousa (filha do casal) e outro amigo da família, Tiago Dias Maciel", contou o policial. Os quatro feridos sofreram apenas escoriações e não correm risco de vida. O carro ficou destruído após o acidente.
Fonte: G1 / PI

Pai é preso por esconder droga na fralda de bebê

Porções de droga foram encontradas dentro da fralda de criança (Foto: Assessoria/ PM-MT)Quatro pessoas foram detidas neste domingo (28), entre elas um adolescente de 16 anos, por suspeita de tráfico de drogas, no Bairro Água Vermelha, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Na casa em que a quadrilha usava como ponto de venda de entorpecente, a Polícia Militar encontrou um bebê. Conforme a polícia, a criança era usada pelo pai, um dos integrantes da organização criminosa, para tentar disfarçar os crimes.
Após indícios de tráfico no local, a PM começou a monitorar a região, quando em determinado momento um dos suspeitos saiu para fora da casa com a criança no colo. Os policiais então começaram a revistá-lo e encontrou porções de pasta base de cocaína e de maconha dentro da fralda do menino, que era filho de um traficante de 23 anos.
Já na residência, onde estavam os outros três supostos integrantes da quadrilha, foi encontrada mais uma porção de droga, de acordo com a polícia. A mãe da criança não estava no local. Os quatro detidos foram levados para a Central de Flagrantes. O bebê foi encaminhado ao Conselho Tutelar daquele município.
Fonte: G1

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Pelo menos 5 mortes são registradas no Natal e véspera em toda região

Feriado de Natal e a véspera,  foram de tristeza para algumas famílias  da região. Ontem pela manhã,  em São Bernardo,  foi encontrado um corpo carbonizado. A vítima não foi identificada.
À noite,  em Chapadinha, um motociclista morreu após  chocar-se com uma picape S 10. A vitima, de pouco mais de 20 anos, é filha do sanfoneiro "Nego do Ramiro".  Segundo relatos, o motociclista estaria trafegando na contramão e sem faróis,  e estaria sob efeito de álcool.
Hoje, em Nina Rodrigues, um homem teria matado a própria mulher e depois recorrido ao suicídio.
Em Anapurus, uma mulher  morreu em acidente de moto. O companheiro dela teve uma fratura e foi encaminhado ao Hapa, em Chapadinha.
Em Chapadinha, pela manhã,  uma mulher foi atendida no Hapa,  com um profundo corte no rosto. Ela foi vítima de agressão do próprio companheiro,  que a atingiu com um copo quebrado.

Fonte:A,,,,,

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM QUE DEU COBERTURA PARA OS ASSALTANTES DA AGENCIA DOS CORREIOS DE URBANO SANTOS

Após o assalto a Agência dos Correios de Urbano Santos na segunda-feira,pela manhã,houve uma grande operação da POLÍCIA MILITAR com o objetivo de localizar e efetuar a prisão dos elementos que participaram do roubo.Durante a segunda-feira e terça-feira foram montadas várias barreiras entre os municípios de São Benedito e Urbano Santos na entrada e saída das cidades,foi realizada  buscas em vários povoados que estavam na linha de fuga dos assaltantes.A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO auxiliou a PM na realização das Blitz durante a operação.Na noite desta terça-feira,23.12.14,a POLÍCIA MILITAR DO DESTACAMENTO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO prendeu  o Sr. de nome Almir,51 anos,residente no bairro da Fazenda,em Urbano Santos próximo a reserva do Santo Amaro,acusado de dar cobertura e ajudar na fuga dos meliantes .Segundo Almir,os assaltantes o abordaram por volta das 16:00 horas ,quando o mesmo retornava de sua roça,na zona rural.O homem, a mando dos elementos que estavam escondidos no matagal,as margens da MA 226,veio até a cidade de Urbano Santos,comprou comida, recarregou os celulares dos bandidos e ensinou o caminho para chegar até a pista (MA-226).Almir ao saber da situação,após vir na cidade comprar mantimentos e comida, não procurou e nem avisou a Polícia Militar sobre a localizaçao dos dois assaltantes.Os elementos foram resgatados por volta das 21:15 horas em um carro preto,quando a PM de SBRP fazia buscas próximo a Pousada Eucalipto,em Urbano Santos,momento em que encontraram Almir saindo do matagal com um saco de nylon contendo comida,carregadores de celular e uma importancia de 1000,00 R$ em dinheiro,recompensa dada pelos assaltantes pelo serviço prestado pelo homem. Ao ser abordado pela Polícia,Almir confessou a origem do dinheiro e a sua participação na cobertura e fuga dos assaltantes. A PM fez barreiras nas cidades de Chapadinha e Vargem Grande mas não localizaram os meliantes que seguiram em direção ao povoado Placas.


Fotos:PMMA




Em mensagem de Natal, Papa apela para o fim da violência

                                                                  Foto: Agência Brasil
O papa Francisco apelou, na tradicional mensagem de Natal, pelo fim da “perseguição brutal” e dos massacres e captura de reféns, do Oriente Médio à Nigéria. Pediu ainda o fim da violência, do tráfico e dos maus tratos sofridos pelas crianças.
Na sua mensagem Urbi et Orbi, à cidade e ao mundo, referiu-se às violências fundamentalistas no globo. Francisco exigiu o fim da “perseguição brutal” dos “grupos étnicos e religiosos” no Iraque e na Síria e lamentou que “muitas pessoas sejam [feitas] reféns ou assassinadas” na Nigéria.
O papa lamentou ainda que “muitas crianças sejam vítimas de violência e do tráfico”, referindo-se aos que foram mortos recentemente em uma escola no Paquistão.
Fonte: Agência Lusa

CHARGE DO DIA


Fonte: DN
charge

Autônomo terá que informar CPF de pagador

A partir de 1º de janeiro de 2015, os autônomos que recolherem o IR mensal através do carnê-leão terão de informar o CPF de cada contribuinte que fez o pagamento pelos serviços prestados. Isso significa, por exemplo, que médicos, dentistas, advogados etc. Terão de informar o número do CPF de seus pacientes/clientes quando foram preencher o programa do carnê-leão a partir de 2015.
A obrigatoriedade dessa informação foi determinada pela Instrução Normativa nº 1.531, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (22).
Segundo a instrução, os profissionais que usarem o programa do carnê-leão terão de informar, também, o número do registro profissional, por código de ocupação principal.
Os códigos por ocupação principal são os seguintes: médicos, 225; dentistas, 226; fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, 229; advogados, 241; e psicólogos e psicanalistas, 255.
Quando os autônomos não utilizarem o programa do carnê-leão, as informações deverão ser prestadas nas declarações anuais do IR.
O carnê-leão é um recolhimento obrigatório pelos autônomos que recebem mais do que o limite mensal de isenção da tabela do IR na fonte. O prazo para pagamento é até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento dos valores.
Fonte: Diário do Nordeste