Candidatos já podem fazer propaganda eleitoral

 Desde sexta-feira (6), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador podem fazer propaganda para as eleições municipais de outubro.

Ficam permitidas também a realização de comícios, sempre entre 8h e meia-noite, e o uso de alto-falantes e amplificadores nos comitês partidários e em carros de som, desde que entre 8h e 22h.

De acordo com a Lei das Eleições, está liberada ainda a propaganda eleitoral na internet, mas ela deve ser gratuita — a propaganda paga no ambiente virtual é proibida.

Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou da coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser usados blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações, no dia 7. Nas localidades em que houver segundo turno, a votação será 28 de outubro.

A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Os candidatos também serão impedidos de comparecerem a inaugurações de obras públicas.

No dia 18 de julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas.

Já os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

Fonte: cn1

AO AMIGO JOÉLSON CARNEIRO

QUERO DEIXAR AQUI O MEUS PÊSAMES AO MEU AMIGO E PARCEIRO JOÉLSON CARNEIRO E SUA ESPOSA ROSEANE QUE PERDERAM SEU  FILHINHO ( GUSTAVO ) ONTEM VITIMA DE LEUCEMIA NO SANGUE.
FORÇA AMIGOS POIS DEUS SÓ COLOCA OBSTÁCULOS NA VIDA DAS  PESSOAS QUANDO ELE SABE QUE ELAS SÃO CAPAZES DE SUPERAR.
FOTO: DA INTERNET

Acusado de tentar estuprar mulher é inocentado pois vítima é homem

Um sueco acusado de tentar estuprar uma mulher foi inocentado das acusações depois que descobriu-se que a vítima era, na verdade, um homem, segundo o site The Local. Um tribunal na Suécia disse ter entendido que a intenção do crime não tinha a possibilidade de ser completada, já que a vítima era do sexo masculino, e não do feminino.
O acusado de 61 anos afirma que não tinha ideia de que estava seguindo um homem vestido de mulher, e não uma mulher, conta a publicação. A vítima estaria tomando hormônios pensando na possibilidade da mudança de sexo.
O The Local afirma que, depois de seguir a mulher, o acusado foi “brutalmente violento”, rasgando as calças da vítima. Um ex-namorado da vítima veio a seu socorro e a polícia chegou ao local e prendeu o homem.
Apesar disso, o tribunal entendeu que por se tratar, na verdade, de um homem, as intenções do acusado eram impossíveis se serem completadas. “Ele queria estuprar essa mulher em particular, mas, como ela era um homem, o crime não foi cometido”, disse o juiz, segundo a publicação. 
O acusado foi condenado por agressão. O The Local afirma que a punição é quatro anos de prisão e multa.

Fonte: cn1

Homem é baleado durante tentativa de homicídio em Chapadinha, MA

 

De acordo com o Blog do William Fernandes, o  jovem Valdir dos Santos Gomes, de 31 anos, conhecido por “Dico”, morador da Rua Norte da Aldeia, próximo à rodoviária de Chapadinha, foi atingido com um tiro de revólver, na região do rim esquerdo, por volta das 20h20 de ontem dia (5). A bala está alojada na região do abdômem, segundo o Dr. José Almeida, diretor do Hapa.

Dico contou à nossa reportagem que estava no bar Universidade do Chopp, que fica numa esquina, ao lado do Posto Santo Antonio, na Avenida Ataliba Almeida, quando aproximou-se um motoqueiro, de capacete e disparou três vezes contra o grupo de pessoas. “Eu me assustei e saí correndo, quando  bala me atingiu nas costas”, disse Valdir.

Segundo informações de pessoas que estavam no local, o alvo do atirador seria outra pessoa que estava no bar. Dico foi levado ao Hapa, onde recebeu os primeiros socorros. Ele está consciente e conversando com todos. Uma ambulância está sendo providenciada para leva-lo a São Luis, para a retirada do projétil.

Uma grande quantidade de curiosos se aglomerou na entrada do hospital. Alguns tentaram causar tumulto e a polícia militar foi acionada para manter a ordem.

Fonte: William Fernandes

Acidente próximo a Brejo, MA deixa três mortos

Jhonatan, 20 anos

Um acidente ocorrido ontem, por volta das 14h, na MA-230, nas proximidades do povoado Carrapato, próximo à cidade de Brejo, deixou um saldo de três mortos. Jhonatan Sales, o “Jhonny”, de 21 anos, morreu no local. A irmã dele, Patrícia Sales, de 21 anos, que estava grávida, morreu à noite, a caminho de São Luis. O bebê de Patrícia também morreu. Eles moravam no povoado Palestina, próximo a Anapurus.

Segundo um amigo da família das vítimas, o acidente ocorreu quando os irmãos seguiam de moto em direção a Brejo e se chocaram com um veículo Ford Fiesta, placas NIC 1709, Teresina-PI. O carro teria tentado desviar de um buraco e se desgovernado, chocando-se contra a moto.

 

Os corpos estavam até às 23h desta quinta em Chapadinha, sendo preparados em uma funerária para os velórios, que serão realizados em Palestina.

Outro acidente

Próximo a Anapurus ocorreu outro choque entre um carro e uma moto. Não houve vítima fatal, apenas danos materiais nos veículos.

Fonte: William Fernandes

Homem é assassinado com dois tiros em Buriti, MA

Francisco das Chagas Diego dos Santos Chaves foi assassinado na cidade de Buriti com dois tiros. De acordo com o delegado regional de Polícia Civil, Alessandro Castro,  trata-se de um crime aparentemente de vingança porque nada foi levado da vítima que foi alvejada com dois tiros. 

O autor do crime ainda é desconhecido,  a polícia investiga se a vítima tinha alguma rixa  com alguém, porque nada foi levado dele para indicar que foi um assalto.

Fonte:CN1

Homem que adotar sozinho uma criança terá licença de 120 dias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o direito à licença-paternidade de 120 dias para o homem que adotar sozinho uma criança. O texto prevê o pagamento pela Previdência Social, do valor atualmente pago às mulheres no período de afastamento. O projeto agora vai passar por uma votação suplementar antes de seguir para a Câmara.

Preso pai de santo suspeito de estuprar o próprio filho em ritua

Policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima prenderam José Rodrigues Dias, de 29 anos, suspeito de estuprar o próprio filho, de 12 anos. José, que se identificou como pai de santo, foi preso na porta de casa, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Ele não reagiu e, agora, vai cumprir a prisão preventiva expedida pela Justiça. Segundo a polícia, o acusado disse que, durante os rituais religiosos, há momentos em que fica em transe, mas que jamais poderia cometer tais atos.

Câmara libera recursos para vítimas da seca no Nordeste

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) 566 que libera recursos de R$ 706,4 milhões para atender às vítimas da seca na Região Nordeste. O dinheiro é destinado aos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. A MP segue agora para a apreciação do Senado.

A aprovação da medida provisória ocorreu após longo processo de obstrução dos partidos de oposição, que lançaram mão de dispositivos regimentais para adiar a votação. O DEM e PSDB obstruíram os trabalhos em protesto pelos critérios de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União, com o argumento de que o governo vem privilegiando os partidos da base aliada.

O PSDB declarou, por meio de nota, que a discrepância na execução das programações orçamentárias “tem provocado uma grande ineficiência na alocação dos recursos públicos para as pequenas comunidades que não têm acesso aos aparelhos públicos”. O partido também argumenta que os municípios representados pelos parlamentares da oposição “deixam de receber recursos, que levariam à satisfação de necessidades essenciais”.

Com a dificuldade nas votações de hoje, os líderes partidários acordaram em adiar para hoje (4), em sessão extraordinária, prevista para as 11 horas, a continuidade das votações de mais duas medidas provisórias que estão na pauta de votações. As MPs são a 567, que trata das novas regras de remuneração da poupança, e a 568, sobre reajustes salariais de diversas categorias do serviço público.

Vocalista de banda de heavy metal é preso sob acusação de matar fã

O vocalista da banda de heavy metal Lamb of God, Randy Blythe, foi preso em Praga, na República Tcheca, na última quinta-feira acusado de matar um fã que pulou sobre o palco durante um concerto do grupo há dois anos. Blythe, de 41 anos, foi liberado nesta segunda após pagar fiança de 130 mil euros (cerca de R$ 400 mil), mas não pode deixar o país.

O cantor foi abordado pela polícia antes de um show da banda marcado para a última quinta no Hard Rock Café de Praga. A polícia afirma que em 24 de maio de 2010 ele brigou com um fã que tentou subir no palco enquanto a banda se apresentava no clube Abaton, na capital tcheca. O homem morreu 14 dias depois por conta dos ferimentos. Segundo a autópsia, ele não estava bêbado ou sobre a influência de drogas.

Um comunicado oficial da polícia diz que Blythe foi acusado de "agressão no quarto grau resultando na morte de um fã". Se for condenado, o vocalista pode pegar até 10 anos de prisão. Uma assessora da banda, Maria Ferrero, alega que Blythe foi acusado de empurrar um fã do palco, depois dele conseguir ultrapassar os seguranças.

"Esse incidente diz respeito a um fã que por três vezes durante o show pulou as grades e correu até Randy. Alegam que na terceira vez os seguranças não conseguiram impedi-lo e Randy o empurrou de volta para a plateia, quando ele caiu e bateu a cabeça".

Governo lança Plano Safra de Agricultura Familiar

BRASÍLIA - O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pela presidenta Dilma Rousseff, será às 11h no Palácio do Planalto.

O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Neste plano safra, o governo também apresenta o Programa de Aquisição de Alimentos desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e municípios mais pobres.

Participam da solenidade os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Míriam Belchior, do Planejamento, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Aloizio Mercadante, da Educação, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.

Câmara aprova MP que libera recursos para vítimas da seca no Nordeste

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (3), a Medida Provisória (MP) 566 que libera recursos de R$ 706,4 milhões para atender às vítimas da seca na Região Nordeste. O dinheiro é destinado aos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. A MP segue agora para a apreciação do Senado.

A aprovação da medida provisória ocorreu após longo processo de obstrução dos partidos de oposição, que lançaram mão de dispositivos regimentais para adiar a votação. O DEM e PSDB obstruíram os trabalhos em protesto pelos critérios de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União, com o argumento de que o governo vem privilegiando os partidos da base aliada.

O PSDB declarou, por meio de nota, que a discrepância na execução das programações orçamentárias “tem provocado uma grande ineficiência na alocação dos recursos públicos para as pequenas comunidades que não têm acesso aos aparelhos públicos”. O partido também argumenta que os municípios representados pelos parlamentares da oposição “deixam de receber recursos, que levariam à satisfação de necessidades essenciais”.

Com a dificuldade nas votações de hoje, os líderes partidários acordaram em adiar para hoje (4), em sessão extraordinária, prevista para as 11h, a continuidade das votações de mais duas medidas provisórias que estão na pauta de votações. As MPs são a 567, que trata das novas regras de remuneração da poupança, e a 568, sobre reajustes salariais de diversas categorias do serviço público.

Vaqueiro morre após ser atingido por chifrada de boi na cidade de Mirinzal

O vaqueiro Eronilson Fereira, de 58 anos, morador da Rua Presidente Médici, localizada na cidade de Mirinzal, no interior do Maranhão, morreu na madrugada desta terça-feira (3), no Hospital Djalma Marques (Socorrão I), onde estava internado desde a semana passada. 

Eronilson teve a cabeça pisoteada por um boi quando trabalhava. De acordo com as informações obtidas, a vítima estava conduzindo o gado para o pasto, quando um boi investiu contra o vaqueiro. 

Eronilson foi atingido com uma chifrada e em seguida teve a cabeça atingida por uma das patas do animal. Ele teve traumatismo craniano e foi transferido as pressas para São Luis. 

No entanto ele não resistiu a gravidade das lesões e morreu. O corpo dele foi encaminhado para o IML de onde foi liberado para a família.
Fonte:Silvan Alves

ODILON FRAZÃO É HOMOLOGADO CANDIDATO A PREFEITO EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

OS PARTIDOS  PR, PV, PSDC, PRTB, PT do B e PPS REALIZARAM CONVERSÃO NESTE SÁBADO(23) EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, DURANTE TODO O DIA UMA MULTIDÃO SE AGLOMEROU NA QUADRA COBERTA GALILEU ROBERT RODRIGUES NA RUA JOÃO SOUSA,  PARA PARTICIPAR DA HOMOLOGAÇÃO DA CANDIDATURA DOS CANDIDATOS A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES QUE DISPUTARÃO AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PELA COLIGAÇÃO (O DESENVOLVIMENTO CONTINUA), PELA MANHÃO O PRESIDENTE DO PARTIDO DO PR NO MUNICIPIO DR. CREOMAR MESQUITA  USOU A PALAVRA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS QUE ESTAVAM NO LOCAL, A CONVENÇÃO CONTOU TAMBÉM COM A PRESENÇA DO DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO NO MUNICIPIO NAS DUAS ULTIMAS ELEIÇÃO E HOJE SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO MAX BARROS, QUE CHEGOU NO MUNICIPIO POR VOLTA DAS 2:00 HORAS DA TARDE COM SUA COMITIVA, E FOI RECEBIDO PELO PREFEITO DR. CREOMAR MESQUITA E CORRELIGIONÁRIOS, O MESMO ESTEVE NA QUADRA COBERTA GALILEU ROBERT RODRIGUES LOCAL DA CONVENÇÃO, ONDE USOU A PALAVRA AGRADECENDO O CARINHO DA POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO COM SUA PESSOA, E TROUCE A MENSAGEM DE APOIO DA GOVERNADORA DO ESTADO ROSEANA SARNEY E DO DEPUTADO FEDERAL E HOJE MINISTRO DO TURISMO GASTÃO VIEIRA AO CANDIDATO APOIADO PELO  PREFEITO DR.CREOMAR MESQUITA, DISSE AINDA QUE A PARCERIA GOVERNO DO ESTADO E MUNICIPIO CONTINUARÁ PARA TRAZER AINDA MAIS DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICIPIO. DURANTE A CONVENÇÃO REPRESENTANTES POLÍTICOS DE TODOS OS POVOADOS USARAM A PALAVRA AGRADECENDO O APOIO DO ATUAL PREFEITO DR. CREOMAR QUE É DADO A TODOS E MANIFESTARAM APOIO TOTAL AO CANDIDATO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO PARA PREFEITO O FUNCIONÁRIO PUBLICO FEDERAL ODILON FRAZÃO E SUA VICE A PROFESSORA DULCICLÉIA ARAUJO, ESTIVERAM PRESENTE TAMBÉM O EX.PREFEITONONATINHO QUE É IRMÃO DA CANDIDATA A VICE , O EX VICE PREFEITO O EMPRESÁRIO BAL, O EX VEREADOR RIBAMAR ARAUJO, A EMPRESÁRIA LUIZA QUE ADERIU A CANDIDATURA DE ODILON FRAZÃO ALÉM DE VARIAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.
                                                                 
PELA COLIGAÇÃO ESTÃO CONCORRENDO A REELEIÇÃO OS VEREADORES MANOEL BIDA, TEREZA MESQUITA, EDMAR LOPES, JOSÉ FERREIRA E OZÉAS  QUE FAZEM PARTE DA BASE DO GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E CONCORRENDO TAMBÉM A VAGA DE VEREADOR NOMES COMOSOCORRO SOARES, ALCEMIR DE MOURA, IRMÃO EDIMILSON. CELSO MESQUITA, RONY ALDRY, DELMAR, LUIZA RODRIGUES, IRMÃO AMILTON, PAULA SAMPAIO E OUTROS, PARA A DISPUTA DO CARGO DE PREFEITO O NOME HOMOLOGADO FOI DO FUNCIONÁRIO PUBLICO ODILON FRAZÃO E PARA O CARGO DE VICE O NOME ESCOLHIDO FOI DA PROFESSORA DULCICLÉIA ARAÚJO, EM SUAS PALAVRAS O CANDIDATO A PREFEITO ODILON FRAZÃO DISSE QUE NÃO É FÁCIL SUBSTITUIR UM PREFEITO QUE TEM FEITO TANTO PELO O MUNICIPIO POIS A RESPONSABILIDADE É GRANDE, MAIS QUE HOJE SE SENTE PREPARADO PARA ISSO, AGRADECEU O APOIO DE TODOS E CONVIDOU TODOS PARA IREM A LUTA RUMO A VITORIA NA ELEIÇÃO DE 7 DE OUTUBRO. 
                        

EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO OPOSIÇÃO NÃO SE UNE E LANÇA DOIS CANDIDATO

A CIDADE DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO TERÁ 3 CANDIDATO A PREFEITO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, TERMINADO O PRAZO PARA OS PARTIDOS REALIZAREM SUAS CONVENÇÕES O GRUPO DE OPOSIÇÃO NÃO CHEGA A UM ACORDO PARA SE UNIREM NA DISPUTA DAS ELEIÇÕES DESTE ANO, E O CENÁRIO POLITICO EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO PARECE SE DEFINI, OS ELEITORES TERÃO TREZ NOMES PARA ESCOLHER QUE ADMINISTRARÁ O MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.

A PRIMEIRA CHAPA TERÁ O NOME DO CANDIDATO MAIS COTADO PARA GANHAR A ELEIÇÃO DESSE ANO, O DO FUNCIONÁRIO PUBLICO ODILON FRAZÃO  QUE TEM APOIO DO ATUAL PREFEITO DR. CREOMAR MESQUITA, DE SEIS DOS ATUAIS VEREADORES, DO EX-PREFEITO NONATINHO, DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO MAX BARROS, DO MINISTRO DO TURISMO GASTÃO VIEIRA, DA GOVERNADORA DO ESTADO ROSEANA SARNEY, DE LIDERES RELIGIOSOS E DE LIDERANÇAS POLITICAS IMPORTANTES TANTO DA SEDE QUANTO DE POVOADOS DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, ODILON FRAZÃO DISPUTARÁ AS ELEIÇÕES PELA COLIGAÇÃO O DESENVOLVIMENTO CONTINUA FORMADA PELOS PARTIDOS(PR, PV, PSDC, PRTB, PT do B e PPS)

A SEGUNDA CHAPA TERÁ COMO CANDIDATO A PREFEITO O NOME DO MEDICO MAURICIO FERNANDES PELA COLIGAÇÃO FORMADA PELOS PARTIDOS(PMDB, PDT, PT, PSC, PTC, PSD, DEM, E PPL) DR. MAURICIO CONTA COM O APOIO DO TAMBÉM MEDICO DR. CICERO QUE ABANDONOU A DISPUTA PELO CARGO DE PREFEITO PARA FORMAR A CHAPA COM DR. MAURICIO FERNANDES SENDO SEU CANDIDATO A VICE PREFEITO, DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PESCADORES DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO MARCIO PEREIRA  E CORRELIGIONÁRIOS DOS PARTIDOS QUE FORMAM A SUA COLIGAÇÃO.

A TERCEIRA CHAPA SERÁ  ENCABEÇADA POR ALFREDO JUNIOR ( GENRO DO EX-PREFEITO RAIMUNDO ERRE) QUE SERÁ O CANDIDATO A PREFEITO DA CHAPA, O MESMO  AINDA NÃO DEFINIU QUEM SERÁ O SEU CANDIDATO A VICE-PREFEITO  A DECISÃO SERÁ TOMADA NESTA SEMANA, A COLIGAÇÃO É FORMADA PELOS PARTIDOS(PRB, PSL, PSB, PRP, PTB, PHS)  , O MESMO CONTA COM APOIO DE POLÍTICOS CONHECIDOS DA POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, COMO  DO EX PREFEITO RAIMUNDO ERRE, DOS VEREADORES DARIO ERRE, TROVÃO E QUE TUDO INDICA DO TAMBÉM VEREADOR ANTÔNIO AMORIM, DO PRESIDENTE LICENCIADO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO ANTONIO JOSÉ QUE TENTARÁ UMA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL E CORRELIGIONÁRIOS POLÍTICOS DOS PARTIDOS QUE COMPÕEM A CHAPA.

Foto: Caldas Meneses

Justiça libera fotos nuas de XUXA na internet

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. Imagens e vídeos em que ela apareça nua ou encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa. 

Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio pedindo que o site de busca não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem com as palavras "pornografia" e "pedofilia". 

Veja imagens 

Juntas, as palavras levam ao filme "Amor Estranho Amor", filmado em 1979, em que ela aparece tendo relações com um garoto de 12 anos. 

O STJ decidiu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados, já que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação. A decisão se estende às demais companhias do setor. 

Xuxa ainda pode recorrer. A assessoria da apresentadora não foi localizada.

Partidos políticos e coligações tem até dia 5 para registro de candidaturas

Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.

Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público
A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).

As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.

Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.

Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do povo brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios. 

São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.

Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.

A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais. 

São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Fonte:TSE

Coligação“Buriti não pode parar” lança Rafael Mesquita e seu vice Raimundo Camilo em Buriti.

Marcada com uma grande festa dos filiados e Pautada, na transparência, Francisco Evandro Mourão, o Neném Mourão PRB, realizou a sua convenção partidária, ontem, dia 30, para homologar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito, e vereador, em grande estilo.
Com seu grupo político, deputado estadual, prefeitos vizinhos, e uma grande parcela de buritienses, filiados aos partidos da base aliada, o prefeito Neném Mourão realizou uma grandiosa convenção, e pode sentir o calor humano que sentimentaliza sua luta para eleger o seu sucessor, e continuar as grandes transformações...

Sem sair dos critérios adotados e combinados com todos os pré-candidatos a prefeito do seu grupo político, na presença deles e na companhia do deputado estadual Max Barros e de demais convidados, presente, na convenção, Neném Mourão anunciou conforme dados duma pesquisa, sua chapa majoritária.

O candidato a prefeito da Coligação “o Buriti Não Pode Parar, é o jovem Rafael Mesquita, PRB, que terá como companheiro de chapa, o atual vereador presidente da Câmara municipal de Buriti, Raimundo Camilo.

Depois que o anuncio foi dado, quem realmente vai ser o candidato a prefeito e o vice, do grupo do prefeito Neném Mourão, a euforia tomou conta dos sentimentos dos convencionais presentes que comemoraram pelo o resultado e o fim do suspense que também estava morando em área situacionista.

Portal Leste Maranhense

NORDESTE - APÓS MAIS DE UM ANO, HUMORISTA SHAOLIN CONTINUA COM "MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA"

Cerca de um ano e quatro meses depois, o humorista Shaolin, 40, continua lutando para se recuperar das sequelas deixadas pelo grave acidente ocorrido na BR-230, quando seu carro colidiu com um caminhão que estava na contramão.

A recuperação de Shaolin está sendo acompanhada por médicos e pela família em sua casa, em Campina Grande, na Paraíba. O humorista consegue apenas abrir os olhos e acompanhar o movimento das pessoas

com o olhar, já que ainda não recuperou completamente a consciência, conforme informou o site da revista “Caras”. O artista não consegue se mover e nem falar.

“Não se sabe quanto tempo ele fica consciente, nem em que momento do dia”, contou Ricardo, assessor de imprensa do humorista à publicação, afirmando que ele está em estado de mínimo de consciência. O assessor disse também que Shaolin tem sessões de fisioterapia e acompanhamento de fonoaudiólogo e psicólogo. O assessor do humorista afirmou, porém, que o tratamento é lento e que não há uma previsão para que ele recupere por completo.

SAÚDE - COCA - COLA NO BRASIL TEM SUBSTÂNCIA SUSPEITA DE CAUSAR CÂNCER

A Coca-Cola vendida em vários países, inclusive no Brasil, continua apresentando níveis elevados de uma substância química associada a casos de câncer em animais, e que já foi praticamente eliminada na versão do refrigerante comercializada na Califórnia, disse na terça-feira o Centro para a Ciência no Interesse Público, com sede nos EUA.

A entidade disse que amostras da Coca-Cola recolhidas em nove países mostraram "quantidades
alarmantes" da substância 4-metilimidazole, ou 4-MI, que entra na composição do corante caramelo. Níveis elevados dessa substância foram relacionados ao câncer em animais.

Em março, a Coca-Cola e sua rival PepsiCo anunciaram ter pedido aos fornecedores do corante para que alterassem seu processo industrial, de modo a atender a uma regra aprovada em plebiscito na Califórnia para limitar a exposição de consumidores a substâncias tóxicas.

A Coca-Cola disse na ocasião que iniciaria a mudança pela Califórnia, mas que com o tempo ampliaria o uso do corante caramelo com teor reduzido de 4-MI. A empresa não citou prazos para isso.

A Coca-Cola repetiu que o corante usado em todos os seus produtos é seguro, e que só solicitou a alteração aos fornecedores para se adequar às regras de rotulagem da Califórnia.

Segundo o CCIP, amostras da Califórnia examinadas recentemente mostravam apenas 4 microgramas de 4-MI por lata da bebida. A Califórnia agora exige um alerta no rótulo de um alimento ou bebida se houver a chance de o consumidor ingerir mais de 30 microgramas por dia.

Nas amostras brasileiras, havia 267 microgramas de 4-MI por lata. Foram registrados 177 microgramas na Coca-Cola do Quênia, e 145 microgramas em amostras adquiridas em Washington.

"Agora que sabemos que é possível eliminar quase totalmente essa substância carcinogênica das colas, não há desculpa para que a Coca-Cola e outras empresas não façam isso no mundo todo, e não só na Califórnia", disse em nota Michael Jacobson, diretor-executivo do CCIP.

A FDA (agência de fiscalização de alimentos e remédios dos EUA) está avaliando uma solicitação do CCIP para proibir o processo que cria níveis elevados de 4-MI, mas disse que não há razão para crer em riscos imediatos aos consumidores.

Neste ano, um porta-voz da FDA disse que uma pessoa teria de consumir "bem mais de mil latas de refrigerante por dia para atingir as doses administradas nos estudos que demonstraram ligações com o câncer em roedores".

A Coca-Cola disse que continua desenvolvendo a logística para adotar o novo corante caramelo.

"Pretendemos ampliar o uso do caramelo modificado globalmente, para nos permitir agilizar e simplificar nossa cadeia de fornecimento e os sistemas de fabricação e distribuição", disse a empresa em nota.

Uma porta-voz não quis comentar os custos dessa mudança.

(Reportagem de Brad Dorfman)

BURITI: Frente Democrática Buritiense lança seus candidatos.

Na manhã do último sábado, dia 30 de junho, a Frente Democrática Buritiense, em sua convenção na Câmara Municipal, deu fim ao mistério que rondava a seara oposicionista há meses, quando anunciou oficialmente, a chapa majoritária daColigação "Buriti de Todos Nós", para concorrer às eleições deste ano.


A Coligação é formada por sete partidos; PHS, PRP, PSDC, PDT, PTB, e PMDB.

O candidato a prefeito da Frente Democrática Buritiense é o empresário Naldo Batista (PHS), que fará dobradinha com o outro empresário Edinaldo Moreira(PRP).


Segundo os frentistas, um dos compromissos dos demais pré-candidatos, a prefeito que não fosse escolhido no consenso, era apoiar os escolhidos com unhas e dentes. Um dos pré-candidatos que estava na disputa e não foi escolhido foi o líder, o rural Antonio Flora, mas durante a convenção foi solidarizado e insistido pra continuar no grupo.


Um dos principais padrinhos político da Frente Democrática Buritiense é o ex-prefeito José Villar. Entre os pré-candidatos a prefeitos estavam Aurilânia Barros e Antonio Flora.


Líderes que apóiam a Frente Democrática Buritiense nos municípios vizinhos estão os ex-prefeitos de Duque Bacelar, Dr. Chico, e Carnaúba e demais integrantes daquele grupo, o ex-prefeito de Coelho Neto Antonio Cruz, e outros líderes da região.


O ato político dos oposicionistas foi marcado por discursos ásperos e polêmicos contra o governo de Neném Mourão

Urbano Santos: Convenção de Iracema Valle PT

Em Urbanos Santos os partidos da situação lançam Iracema Valle como candidata a prefeita, a convenção foi realizada no clube Peneirão por volta das 8 horas da manhã  deste sábado 30 e se estendeu por todo o dia.
o atual prefeito Aldenir Santana e sua esposa Socorro Neves estiveram presentes, líderes religiosos e grande parte da população urbanosantense compareceram para assistir a apresentação dos candidatos a prefeito, vice prefeito e vereadores. 

Fonte:Mata Roma em foco

Polícia Federal prende 3 prefeitos por superfaturamento de festas na Paraíba

Uma operação da Polícia Federal, do Ministério Público da Paraíba e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada na ultima quinta-feira (28) prendeu três prefeitos de cidades paraibanas acusados de superfaturamento em contratos de festas como o São João e o Carnaval. Batizada de Operação Pão e Circo, a ação da PF tem como objetivo desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos em 13 cidades paraibanas em valores que passam dos R$ 65 milhões. 

Segundo a PF, a operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis. As investigações tentam comprovar a existência de uma rede que desviava recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Ano Novo. Além dos prefeitos, que não tiveram os nomes divulgados pela PF, três secretários municipais também foram presos durante a operação.

Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 devem ser cumpridos na sede das prefeituras de Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à complexidade do esquema de fraudes, foram feitas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Consumidor pode pagar mais caro pelo diesel a partir deste domingo

RIO DE JANEIRO – Os consumidores que forem abastecer seus veículos com óleo diesel nos postos de todo o país, a partir de hoje (1º), poderão pagar um aumento médio de R$ 0,02 (dois centavos) pelo litro do derivado.

Segundo nota divulgada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa os postos de serviços e revendedores de gás liquefeito, os postos de combustíveis já vêm sendo comunicados por suas distribuidoras de que haverá elevação no preço de custo do litro de diesel.

A alta decorre dos maiores valores cobrados pelo biodiesel no vigésimo sexto leilão do produto, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o início das entregas previsto para amanhã.

A elevação nada tem a ver com o reajuste do preço do diesel na refinaria, anunciado pela Petrobras na semana passada. A Fecombustíveis lembra que, desde janeiro de 2010, todo diesel rodoviário comercializado no Brasil possui 5% de biodiesel, o chamado B5.

Em entrevista dada hoje (30), à Agência Brasil, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, ressaltou que o aumento de 3,4%, concedido na semana passada, para o diesel vendido em suas refinarias, não impactou o consumidor, tendo em vista que o governo federal zerou a alíquota relativa à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

“Esse repasse médio de dois centavos decorre exclusivamente do aumento do óleo vegetal. No caso, é o biodiesel que é misturado ao diesel convencional. Segundo o atual modelo de comercialização de combustíveis no Brasil, o posto revendedor não pode comprar produto diretamente da refinaria ou das usinas, adquirindo-o exclusivamente das distribuidoras”, disse.

Assim, o preço do diesel, inevitavelmente, acaba vinculado ao valor cobrado pelas distribuidoras. O presidente da Fecombustíveis ressaltou que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, e que, portanto, caberá a cada distribuidora e posto revendedor decidir se repassa ou não ao consumidor os maiores preços, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo.

“Nós estamos alertando os consumidores sobre a possibilidade do aumento porque as companhias distribuidoras já nos avisaram que estão comprando esse óleo [biodiesel] mais caro e que teriam que repassar este aumento. É preciso ressaltar, ainda, que as margens de comercialização do óleo diesel são muito pequenas – são as menores dentre todos os derivados. Eu acredito que dificilmente o revendedor consiga absorver o aumento sem repassá-lo ao consumidor final”, disse.

Anatel abre concurso com 46 vagas e salários de até R$ 9.263 mil

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), torna pública a abertura de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio para exercício na ANATEL.

O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10h do dia 9 de julho de 2012 e 23h59 do dia 30 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Taxas de inscrição:
a) Analista Administrativo: R$ 84

b) Técnico Administrativo: R$ 45

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU cobrança), impressa após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

Das Vagas:
- Nível Superior: Analista Administrativo (4 vagas) - R$ 9.263,20;
- Nível Médio: Técnico Administrativo (42 vagas) - R$ 4.760,18.

A seleção compreenderá as seguintes etapas conforme a seguir.
A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório para o cargo de Analista Administrativo;

c) avaliação de títulos, de caráter classificatório para o cargo de Analista Administrativo.

A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de Curso de Formação para o cargo de Analista Administrativo, a ser ministrado em Brasília-DF.

As provas objetivas, a prova discursiva, o recebimento dos títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizados nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Goiânia-GO, Maceió-AL, Recife-PE e São Paulo-SP.

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Administrativo terão a duração de 5 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 16 de setembro de 2012, no turno da manhã e as provas objetivas para o cargo de Técnico Administrativo terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 16 de setembro de 2012, no turno da tarde.

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva estarão disponíveis para consulta na Internet, a partir da data provável de 6 de setembro de 2012.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.