quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Danúbia Carneiro rompe aliança com Magno Bacelar em Chapadinha


Candidato Magno Bacelar e a prefeita Danúbia Carneiro
Candidato Magno Bacelar e a prefeita Danúbia Carneiro

É grande o comentário no município de Chapadinha de que a prefeita da cidade, Danúbia Carneiro (PR), teria rompido com o suplente de deputado e candidato a prefeito Magno Bacelar (PV).
O comentário é que Danúbia não teria gostado da ideia de Magno apresentar a filha como candidata do grupo, caso não consiga derrubar seu pedido de impugnação. Dizem ainda que a prefeita teria trancado até os cofres para o candidato do PV.
O plano de Bacelar, segundo o blog apurou, será levar sua candidatura à última instância, para, em cima da hora, renunciar e apresentar um outro candidato, mantendo sua foto na urna para confundir o eleitor.
Mais como dito acima, são apenas comentários. Nada concreto.
Fonte: Luís Pablo 

VÍDEO! Quebradeira de côco revela esquema de desvio de dinheiro da merenda escolar em Cantanhede


Um vídeo que começou a circular, nesta quarta-feira (1º), nas redes sociais mostra o que pode ser o uso, pelo prefeito de Cantanhede, Kabão, de um entidade de quebradeiras de côco para desviar dinheiro de merenda escolar.
De acordo com os documentos apresentados, a Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba estaria fornecendo carne de galinha e de gado bovino  para a Prefeitura de Cantanhede com o objetivo de compor a merenda escolar da rede municipal de ensino.
Segundo os dados apresentados, foram mais de duas toneladas de carne fornecidas pela associação.
Mas, numa visita à entidade, a reportagem que produziu o material descobre que por lá nunca funcionou granja, tampouco curral de gado. E quem diz isso é a própria presidente da Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba, Maria Aparecida.
Um absurdo, Ministério Público Eleitoral.
Veja tudo no vídeo acima.

“Consórcio” de agiotas pode ter tido participação na morte de Bertim


O desenvolvimento das investigações sobre a agiotagem no Maranhão – como desdobramento da apuração sobre a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, dia 23 de abril deste ano – trouxeram à tona, novamente, os fatos que envolvem a morte do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Aguiar, o Bertim, ocorrido em março de 2007.
Alguns dos delegados que investigam o caso estão convencidos de que o mesmo “consórcio” que foi preso sob acusação da matar Décio também tramou a morte do prefeito.
Motivo: débitos não pagos com os agiotas do grupo.
A Polícia Civil investiga, também, se uma proposta que teria sido feita ao vice-prefeito, Gonzaga Júnior – que assumiu o cargo após a morte de Bertim – foi aceita por ele.
Pelo acordo proposto pelos agiotas, Bertim seria assassinado, para Gonzaga Júnior assumir e quitar as dívidas deixadas pelo prefeito assassinado. Um membro do “consórcio” seria indicado para compor o novo secretariado e garantir o pagamento.
Mas os homens da polícia ainda não sabem se o atual prefeito aceitou – embora não haja dúvidas de que o irmão de um dos membros do grupo que se acredita comandar a agiotagem no estado preste serviços para a atual administração de Presidente Vargas.

Crédito ao consumidor deverá crescer com mais força só em 2013


SÃO LUÍS – O Indicador Serasa Experian de Perspectiva do Crédito ao Consumidor recuou 0,1% em junho de 2012, a menor queda mensal dos últimos sete meses, atingindo o patamar de 98,6. Como, por sua metodologia de construção, o indicador possui a propriedade de antever os movimentos cíclicos da concessão de crédito com seis meses de antecedência, a virtual estabilização deste indicador em patamar inferior ao nível 100 revela que as concessões de crédito ao consumidor continuarão evoluindo em ritmo mais lento durante o segundo semestre deste ano. Neste sentido, ficará para 2013 a perspectiva de voltarmos a presenciar um crescimento mais vigoroso do crédito ao consumidor.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, a maior seletividade e rigor na análise e aprovação de crédito por parte das instituições financeiras e a necessidade do consumidor em equacionar as suas finanças, face à elevação dos seus níveis de inadimplemento ocorrida partir do início do ano passado, impedirão uma recuperação mais acentuada das concessões de crédito neste segundo semestre de 2012, a despeito dos estímulos fiscais e monetários que têm sido colocados pelo governo.
Empresas
O Indicador Serasa Experian de Perspectiva do Crédito às Empresas também recuou 0,1% em junho de 2012, atingindo o patamar de 100.
A proximidade deste indicador em relação ao nível 100 é um sinal de que o crédito às empresas deverá continuar evoluindo gradualmente ao longo dos próximos meses concomitante à expectativa de reativação do crescimento da economia.
Segundo os economistas da Serasa Experian, tal cenário tenderá a se concretizar desde que não haja agravamento da situação financeira internacional durante a segunda metade deste ano.

Caixa começa a convocar técnicos aprovados em concurso deste ano


SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal já convocou 3.513 aprovados na prova objetiva do concurso público deste ano para o cargo de técnico bancário novo, que exige nível médio de escolaridade. O levantamento inclui candidatos convocados para procedimentos pré - admissionais, convocados para assinatura de contrato e os já admitidos.
Os convocados são de todas as unidades da federação. O levantamento foi atualizado no dia 31 de julho. O acompanhamento das convocações está disponível no site da Caixa, que apresenta, ainda, as relações de convocações dos cargos de advogado (concurso de 2010), médico do trabalho (concurso de 2011), arquiteto e engenheiro agrônomo, civil, elétrico, mecânico (dos concursos deste ano).
Para técnico bancário novo já foram convocados 2.700 candidatos classificados para procedimentos pré - admissionais (109 são deficientes), 673 para assinatura de contrato (26 para deficientes) e 140 já foram admitidos (10 para deficientes).
Nos procedimentos pré - admissionais está incluída a etapa de exames médicos admissionais, de caráter eliminatório. A etapa de exames médicos admissionais consiste em avaliação da capacidade física e mental do candidato para o desempenho das atividades e atribuições do cargo. É parte integrante da etapa de exames médicos admissionais a realização de avaliação psicológica por meio de consulta com aplicação de teste de personalidade e entrevista. O candidato pode ainda interpor recurso contra o resultado dos exames médicos admissionais.
A Caixa esclarece que as colunas das convocações são apresentadas “Por Ordem de Classificação”, ou seja, significa a colocação do último candidato convocado.
De acordo com a Caixa, foram aprovados 66.647 candidatos para técnico bancário em todo o país. Desse total, 333 são dos polos de Tecnologia da Informação (TI). A convocação dos candidatos aprovados é realizada conforme a disponibilização de vagas e de acordo com a classificação por polos, já que o concurso é para cadastro de reserva.
De acordo com a Caixa Econômica, após a homologação do resultado final do concurso público, a convocação dos aprovados é realizada por telegrama. Todas as convocações e avisos emitidos referentes aos procedimentos pré - admissionais são enviados ao endereço do candidato constante no seu cadastro. “É responsabilidade do candidato manter seu endereço atualizado para viabilizar os contatos necessários. A atualização do endereço do candidato aprovado deverá ser mantida pela Caixa, por meio do envio de mensagem eletrônica ao endereço cepes30@caixa.gov.br. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço”, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa.
O concurso público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa, a contar do dia 15 de junho deste ano, quando foi anunciado o resultado final do concurso para técnico bancário novo. O salário é de R$ 1.744 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O concurso teve 1.086.513 candidatos.
O técnico bancário fará atendimento aos clientes e ao público em geral, efetuando operações diversas, executando atividades bancárias e administrativas, de forma a contribuir para a realização de negócios, possibilitando o alcance das metas, o bom desempenho da unidade e a satisfação dos clientes internos e externos.
As vantagens oferecidas são participação nos lucros e nos resultados; possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar; auxílio refeição/alimentação; auxílio cesta/alimentação.

Galvão Bueno discute com comentarista após saia justa


O apresentador Galvão Bueno passou por uma saia justa durante a apresentação do programa "Conexão Sportv" desta quarta-feira (1), direto de Londres, quando recebia como convidado o ex-jogador de vôlei e atual superintendente do Comitê Olímpico Brasileiro Marcus Vinícius Freire.

Durante o início do programa, quando Galvão anunciava o convidado, o comentarista Renato Maurício Prado pediu ao apresentador que repetisse um suposto comentário que teria feito nos bastidores a respeito da seleção olímpica brasileira de vôlei de 1984 --da qual Marcus fez parte.

Segundo Prado, Galvão teria dito que a equipe só conseguiu a medalha de prata nos Jogos de Los Angeles devido ao boicote dos países do bloco socialista.

O comentário deixou Galvão extremamente irritado.

"Isso é uma coisa que você não pode dizer. Tem milhões de pessoas assistindo do lado de lá, e eu jamais disse isso. Você foi extremamente deselegante. Diga por favor que é uma brincadeira", disse o apresentador.

A discussão durou cerca de dois minutos até que os ânimos se acalmassem.

Veja como foi a discussão:

Câmara dos Deputados abre concurso com 138 vagas


BRASÍLIA - Entre os dias 8 e 28 de agosto, a Câmara dos Deputados receberá inscrições para o concurso público com 138 vagas para Técnico Legislativo e Analista Legislativo nas funções de Museólogo, Técnica Legislativa, Taquígrafo e Médico.
O certame será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
Inscrições
Para concorrer basta efetuar a inscrição por meio do endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos, no período entre 10h do dia 8 de agosto até às 23h59 do dia 28 de agosto, observado o horário oficial de Brasília (DF).
Os candidatos deverão pagar a taxa de R$ 90, para disputar as vagas para Analista Legislativo, e de R$ 70, para Técnico Legislativo.
Cargos e salários
São oferecidas seis vagas para médicos nas áreas de Neurologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Radioimagem. Para preenchê-las o candidato deve ter a formação em curso superior de Medicina, residência na área ou título de especialista e registro no conselho profissional. A remuneração será de R$ 14.825,69 em jornada de 30 horas semanais para atuar no Departamento Médico da Câmara dos Deputados.
Para preencher as duas vagas de Museólogo e garantir o salário de R$ 14.825,69 em regime de 40 horas semanais será necessário ter ensino superior completo na área. Neste caso, os contratados atuarão no Centro de Documentação e Informação ou Espaço Cultural da Câmara dos Deputados.
Já as 14 vagas para Taquígrafo Legislativo e 111 vagas para Analista Legislativo na função de Técnica Administrativa exigem a formação em curso superior de qualquer área. O vencimento mensal para ambas as funções será de R$ 14.825,69 em regime de 40 horas semanais.
Os cargos de Técnico em Radiologia e Técnico em Gesso oferecem a remuneração de R$ 7.438,62 em carga horária semanal de 40 horas. Para preencher as cinco vagas, o candidato deverá ter o ensino médio completo, curso técnico na área e registro no conselho profissional.
Provas
Segundo o edital publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), o concurso será composto de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova discursiva para o cargo de Analista Legislativo, exceto para Taquígrafo, além de prova prática de análise textual e prova prática de apanhamento taquigráfico, somente para Taquígrafo, prova prática para Técnico em Radiologia e Técnico em Gesso e avaliação de títulos para Médico e Museólogo.
As datas, os locais e o horário de realização das provas objetivas e das provas discursivas estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da organizadora a partir da data provável de 24 de setembro de 2012.
Esse concurso terá a validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.

Agressores de mulheres deverão ressarcir pagamento previdenciários


Brasília - Na próxima semana, no dia 7 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ajuizar a primeira ação regressiva relacionada à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. A data foi escolhida por ser o aniversário da Lei nº 11.340/2006, que ficou conhecida como a Lei Maria da Penha. Nessa terça-feira (31) foram formalizadas parcerias entre o Ministério da Previdência Social, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Maria da Penha para a realização de ações e políticas de proteção à mulher.
Os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), o presidente Mauro Hauschild (INSS) e a vice-presidente Regina Célia Almeida Silva Barbosa (Instituto Maria da Penha) foram signatários de um convênio e um acordo que estabelecem medidas preventivas e repressivas como ações socioeducativas e o ajuizamento de ações regressivas.
Na avaliação da ministra Eleonora Menicucci, a iniciativa da Previdência Social de cobrar, aos agressores de mulheres, reparação financeira dos valores pagos em benefícios previdenciários resultado da violência doméstica terá, sobretudo, um caráter pedagógico. Ela elogiou o fato de, pela primeira vez na história, um ministério ter procurado a Secretaria de Políticas para as Mulheres solicitando e propondo uma parceria concreta.
Por sua vez, o ministro Garibaldi Alves Filho declarou que a Previdência Social procurará a Secretaria da ministra Eleonora Menicucci e o Instituto Maria da Penha para outros acordos que protejam a mulher contra a violência doméstica. “Temos que fazer com que a violência contra as mulheres se torne cada vez mais residual, minoritária e a expressão de um absurdo”, declarou o titular da Pasta da Previdência Social. Ele concluiu que a violência empobrece a condição humana.
Já a fundadora do Instituto Maria da Penha, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, parafraseando Martin Luther King, declarou que sonhou com o dia em que as mulheres do Brasil viveriam livres da violência doméstica. “A cada solenidade como essa de hoje vejo o meu sonho se aproximar da realidade”, afirmou Maria da Penha. O presidente do INSS, Mauro Hauschild, registrou que a parceria demonstra que o Estado não está mais inerte em relação às questões importantes e sensíveis às quais a sociedade está exposta.

Prefeituras podem obter doação de equipamentos


BRASÍLIA - Prefeituras podem ser parceiras, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na construção e na recuperação de estradas vicinais em municípios de até 50 mil habitantes. Até 18 de setembro, as prefeituras de pequenas cidades fora de regiões metropolitanas podem se cadastrar na ação, que prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. Desde janeiro de 2011, foram entregues 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos os estados brasileiros.
A melhoria dessas vias, que ligam o campo à cidade, viabiliza o escoamento da produção da agricultura familiar. A previsão é de que a ação receba investimentos de R$ 1,8 bilhão, com benefícios para mais de 3,9 mil municípios do País até 2014, contemplando 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares.
Procedimentos - São três etapas principais do processo e seus respectivos prazos: até 18 de setembro, o cadastramento; entre 19 de setembro e 14 de outubro, entrega de documentação e período de análise; em 19 de outubro, a deliberação e divulgação das propostas selecionadas. O formulário para o cadastramento se encontra no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico (www.mda.gov.br). O número de habitantes de cada município, para fins dessa seleção, se baseia na mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mercado, conforme avaliação da assessoria técnica do MDA, as retroescavadeiras a serem doadas chegam a custar mais de R$ 200 mil, enquanto a motoniveladoras alcançam até R$ 500 mil por máquina. A meta é doar máquinas a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas.

Primeiro perfume emagrecedor do mundo já tem mais de 6 mil pessoas na fila de espera

Divulgação


O primeiro "perfume emagrecedor" mal foi apresentado ao mundo e já tem uma fila de espera de mais de 6 mil pessoas.
Depois dos cremes, shakes e cápsulas milagrosas, essa nova fragrância promete auxiliar no emagrecimento. O produto foi concebido sobre o conceito "perder peso com prazer", ele é baseado em uma vasta pesquisa sobra a aromaterapia e os 'neurocosméticos'.
O perfume foi desenvolvida na francesa Robertet, ele contém ingredientes que liberam endorfina, logo uma mensagem de prazer é transmitida ao corpo pela cérebro, desencadeando uma sensação de bem-estar e uma maior saciedade.
Um estudo realizado pelo BIO-EC (Centro de Investigação Biológica e Experimentação Cutânea) realizou teste com mulheres entre 18 e 70 anos de idade que não seguiam nenhuma dieta. Com uma espirrada generosa pela manhã e durante o dia, somente quando sentisse necessidade foi constatado que:
82% sentiram uma sensação de conforto após a aplicação75% achavam que tinha uma fragrância agradável e que iria usá-lo todos os dias73% sentiram uma sensação de prazer75% sentiram que limita a necessidade de lanchar70% sentiram uma sensação de bem-estar70% sentiram que ele atuou em seu comportamento alimentar
Outros resultados podem ser alcançados ao usar o líquido para fazer massagens modeladoras. Com baixo teor alcoólico, o Prends-moi é ideal para ser usado durante todo o ano.
As informações são do jornal inglês The Daily Mail.
Do R7

Detran realiza 3° leilão de veículos nesta sexta-feira


Foto: Divulgação
SÃO LUÍS - O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza a partir das 10h da manhã desta sexta-feira (3) o III leilão do tipo maior lance, no qual serão oferecidos aproximadamente 195 veículos, entre motos, carros e sucatas recolhidos aos pátios do Departamento em São Luís e das Ciretrans de Codó, Barra do Corda, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz e Açailândia.
Este será o terceiro leilão promovido pelo Detran-MA este ano e a expectativa é venda de todos os lotes a exemplo dos leilões anteriores. “Esta é uma boa chance para quem quer adquirir um veículo usado, com valor abaixo do mercado. A cada leilão a gente percebe que as pessoas realmente se interessam mais, visto que, nos dois leilões anteriores, foram vendidos mais de 450 veículos e tenho certeza que esse também será mais um sucesso”, afirmou o presidente da comissão de leilão do Detran-MA, Dilson Beckman.
Os carros, motos e sucatas que serão leiloados na sede da VIP Leilões, no Km 07 da BR-135, no Distrito Industrial, em São Luís, foram apreendidos e recolhidos das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) do estado e do pátio da sede do Detran, onde estavam por mais de 90 dias sem serem reclamados pelos seus proprietários, conforme o que determina o artigo nº 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA, de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados, sendo vetada também a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais.
Os lances serão ofertados verbalmente, a partir do preço mínimo estabelecido, o qual servirá de base para o lance inicial, considerando-se vencedor o licitante que houver oferecido o maior valor pelo lote. De acordo com a Comissão de Leilão do Detran, os bens serão vendidos à vista, aqueles arrematados e pagos em dinheiro serão liberados até o quinto dia útil após o Leilão, mediante autorização de entrega fornecida pela Comissão, e os pagos com cheques, somente após sua liquidação.
A retirada do bem será autorizada mediante a apresentação da Nota Fiscal de arrematação expedida pelo Leiloeiro Oficial e autorização, por escrito, da Comissão de Leilão, que é o setor responsável pela entrega da documentação para transferência dos veículos ao novo proprietário, no caso, o arrematante, que deverá ser fornecida no prazo de 90 dias.
Os veículos que serão leiloados na sexta podem ser examinados pelos interessados até sexta-feira (3) no pátio da Vip Leilões, das 8h às 14h.
As informações são da Secom do Estado.

Policiais federais anunciam greve nacional para a próxima terça-feira


Brasília – Os policiais federais podem entrar em greve na próxima terça-feira (06), segundo anunciou hoje (1º) o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink. Os agentes reivindicam junto ao governo a reestruturação da carreira, a discussão de novas políticas salariais e a troca do atual diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra.
Segundo o presidente da Fenapef, o atual diretor não consegue gerir adequadamente a instituição. “Há disputas internas na PF e o diretor não é competente para administrar [essas disputas]. Queremos alguém de fora da PF que seja gestor, que saiba apaziguar as disputas”, declarou.
O sindicato aprovou o indicativo de greve na manhã de hoje. Até sexta feira, os sindicatos estaduais devem definir como irão operar. Segundo Wink os estados têm essa autonomia por causa da particularidade de cada um. “Em São Paulo e Rio de Janeiro, temos dois grandes aeroportos, então pode haver operação-padrão na alfândega. Em Brasília, pode afetar a emissão de passaportes. No Amazonas, no Rio Grande do Sul, a fiscalização das fronteiras pode ser prejudicada”, afirmou.
Investigações especiais como a Operação Monte Carlo, que prendeu o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, também podem ser afetadas. O presidente da Fenapef ressaltou que a paralisação de investigações importantes será analisado caso a caso.
Segundo o sindicalista, a intenção dos agentes da PF é não prejudicar a segurança do país, de maneira a manter a confiança da população. O Ministério do Planejamento informou que as negociações com as categorias em greve estão abertas e que entre os dias 13 e 17 darão posicionamentos a todas as reivindicações.
Agência Brasil

Mais de 90% dos municípios podem ficar sem recursos federais para saneamento


BRASÍLIA - A um dia do prazo final definido pela Lei 12.305/2010, menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de amanhã (2), os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano.
A obrigatoriedade está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010. Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal conseguiram entregar o planejamento.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, do total de planos entregues até hoje, 291 já foram aprovados e contratados. Neste total, estão incluídos os planos estaduais que foram concluídos pelos governos de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Sergipe, da Bahia, de Santa Catarina, do Amazonas, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.
Com a aprovação e contratação dos planos, o repasse de recursos federais permanece normalizado. Outros 197 planos municipais ainda estão em análise.
Os planos de gestão de resíduos devem incluir, por exemplo, a previsão de audiências públicas com a comunidade local para discutir questões relacionadas ao lixo e a estratégia para a erradicação dos lixões e construção de aterros.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também obriga a desativação de todos os lixões do país até 2014. Como alguns municípios enfrentam dificuldades na execução dessa norma, justificadas, principalmente, pela falta de recursos e burocracia, o modelo de planos intermunicipais têm sido incorporado por alguns estados que optaram pelo estabelecimento de consórcios entre duas ou mais cidades.
Dados do governo federal apontam que mais da metade dos 5.564 municípios brasileiros do país não dão destinação correta para o lixo.
Agência Brasil

STF proíbe prefeitos de concorrer a novo mandato em outra cidade


BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (1º) inconstitucional que um candidato a prefeito concorra a um terceiro mandato consecutivo em cidade diferente da qual a função foi exercida anteriormente por duas gestões. A conduta denominada "prefeito itinerante" se refere a candidatos que cumpriram dois mandatos em seu município e mudaram o domicílio eleitoral pra concorrer pela terceira vez consecutiva em outra cidade.
Em nome da chamada "segurança jurídica", os ministros decidiram que a decisão não valerá para casos atuais, ou seja, prefeitos que se elegeram dessa forma nas eleições de 2008 não serão cassados. A partir das eleições deste ano, o terceiro mandato consecutivo não será permitido. A decisão tem repercussão geral, o que significa que terá de ser aplicada por instâncias inferiores em situações iguais.
O caso foi decidido durante análise de recurso de Vicente de Paula de Souza Guedes, eleito em 2008 para o cargo de prefeito de Valença (RJ). Guedes já havia sido prefeito por dois mandatos (2001-2008) no município vizinho de Rio das Flores (RJ). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação de Guedes, mas uma liminar de Gilmar Mendes o manteve no cargo até análise do mérito do processo pelo Supremo.
Em dezembro de 2008, o TSE firmou nova jurisprudência e passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato, visando ao exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município, desrespeita o artigo 14 da Constituição. O artigo estipula que "o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente".
O advogado Eduardo Alckmin, que defendeu o prefeito no julgamento do Supremo, argumentou que a disputa em outra cidade não seria uma eleição sequencial. "Se a própria Constituição cria essa possibilidade, seria incompatível dizer que o prefeito que exerceu seu cargo em município outro estaria impedido de concorrer em município vizinho", afirmou.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, citou que um terceiro mandato mesmo em outra cidade seria inconstitucional. "Se permanecer a tese de eterna reeleição, a norma constitucional se torna inócua."

Obras de duplicação da BR-135 devem durar dois anos



Foto: Arquivo/Biaman Prado/O Estado
SÃO LUÍS – Confirmada, no início desta semana, a duplicação, no trecho entre São Luís até Miranda do Norte, da rodovia BR-135. A decisão de duplicar a BR-135 até Miranda do Norte foi tomada em função da construção da Refinaria Premium, em Bacabeira, da Petrobras. Nos próximos 30 dias, as obras devem ser iniciadas. A obra foi garantida pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em visita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo Fernandes, a expectativa é de que a licitação do primeiro lote para a duplicação da rodovia se inicie em setembro e outros dois no início de 2013, quando devem se iniciar as obras. "Os oito lotes que faltavam entrar no PAC (Programa da Aceleração do Crescimento), já entraram, e a gente acredita que, com a aprovação do regime diferenciado da Copa do Mundo, que vai encurtar o tempo de licitação, a gente esteja, até o fim do ano, com esse lote licitado. No dia 20 de agosto, fazendo a audiência pública sobre esses dois lotes e já estamos entrando na Secretaria de Meio Ambiente com o licenciamento ambiental. Cumprindo esses dois itens, o lote já está apto a ser licitado no exercício de 2012", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã desta quarta-feira (1º). Após iniciadas, as obras devem durar até dois anos. "Mas a gente vai tentar encurtar esse período. Isso vai depender das condições climáticas, condições de recurso, mas nós vamos tentar encurtar o período previsto para essas obras", diz.
Segurança no tráfego
A BR-135 é uma das mais perigosas do Maranhão. De janeiro a maio de 2012, foram registrados 490 acidentes com 20 mortes. Falta de sinalização e acostamento contribuem para o grande índice de acidentes, principalmente, no trecho do Campo de Perizes.
Segundo o superintendente, com as melhorias realizadas na BR-135, o número de acidentes frontais, que acontecem com maior incidência na rodovia, deve diminuir. "Hoje, o principal motivo de acidentes no Campo de Perizes é porque aquele é um trecho reto, e, geralmente, acontecem batidas frontais. A batida frontal é a mais perigosa, onde, geralmente, tem vítimas fatais. Com certeza, esse tipo de acidente deve desaparecer porque cada carro trafegará em um sentido", explica.
Outras rodovias
Sobre melhorias em outras rodovias federais que cortam o Estado, Gerardo Fernandes afirmou que, até setembro, por meio do Programa de Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), o Dnit pretende fazer a melhorias em pelo menos 1.200 km em trechos que estão danificados. A licitação por pregão eletrônico, mas ágil, deve colocar, até o fim do ano, 3.500 km em trechos cobertos por algum tipo de contrato.

Aposentada é mal atendida e volta a banco armada em Rio Preto, SP


Do G1 Rio Preto e Araçatuba
Um idosa de 74 anos foi presa na manhã desta quarta-feira (1º) em São José do Rio Preto(SP) após entrar armada em uma agência bancária na avenida Bady Bassitt. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, ela teria sido mal atendida quando passou pelo banco nesta terça-feira (31). Depois, voltou para ameaçar um funcionário do caixa.
Os funcionários e clientes da agência conseguiram acalmar a mulher, que guardou a arma na bolsa e foi embora. A polícia foi chamada e seguiu a idosa até seu apartamento, onde ela foi detida. De acordo com informações da polícia, o revólver estava carregado e foi apreendido.
A idosa foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde presta depoimento.  A polícia vai investigar o caso e quer saber o motivo de o detector de metais não ter acusado a passagem da arma.
Idosa prestou depoimento da Central de Flagrantes (Foto: Reprodução / TV Tem)Idosa prestou depoimento na Central de Flagrantes da Polícia Civil (Foto: Reprodução / TV Tem)

Carne bovina fica mais barata, e inflação pelo IPC-S desacelera


SÃO PAULO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal variou 0,22% em julho, taxa 0,06 ponto percentual abaixo da registrada na última divulgação, segundo informou, ontem (1º) a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o indicador acumula alta de 3,06% e, em 12 meses, de 5,65%.
Das oito classes de despesa que integram o cálculo do índice, cinco mostraram desaceleração das variações, com destaque para os preços do grupo alimentação (de 1,16% para 1,02%). Nessa classe de despesa, as carnes bovinas ficaram mais baratas (de -0,39% para -0,77%).
Seguiram o mesmo comportamento as variações dos preços de transportes (de -0,41% para -0,49%), educação, leitura e recreação (de 0,35% para 0,27%), vestuário (de -0,73% para -0,88%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,27% para 0,23%).
O grupo habitação manteve a taxa de variação da última apuração, de 0,18%.
Na contramão, aparecem os grupos comunicação (de 0,19% para 0,28%) e despesas diversas (de 0,41% para 0,42%).

Governo não altera proposta para professores universitários e enviará projeto ao Congresso


BRASÍLIA – Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu hoje (1º) à noite depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.
Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.
Amanhã (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse acreditar que, a partir da próxima semana, as universidades federais começarão a retomar as atividades. No entanto, as três entidades que se recusaram a ratificar o acordo pretendem continuar com a greve.
“Infelizmente, governo escolheu um lado para assinar o acordo. Vamos continuar firmes na greve e vamos intensificar a luta porque a indignação da categoria vai crescer muito”, destacou a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira. Segundo ela, o governo se recusou a negociar outras reivindicações da categoria, como a remoção de barreiras para a progressão no plano de carreira e a melhoria das condições de trabalho.
O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gutemberg de Almeida, também criticou o que considera intransigência do governo. “Ao anunciar que vai assinar um acordo com uma entidade que não representa a maioria dos docentes, o governo ignora a categoria. Não compactuamos com esse tipo de postura, que contraria uma promessa de campanha do governo Dilma, que é a valorização da educação”.
Além do Andes-SN e do Sinasefe, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) rejeitou a proposta. O presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, rechaçou as alegações de que a entidade não representa os docentes de nível superior. Segundo ele, a federação participou da assinatura de dois acordos, em 2007 e no ano passado. “O acordo de 2007 foi o melhor que os professores tiveram até hoje”.
De acordo com Oliveira, os professores conseguiram alcançar conquistas significantes com a greve, como o reajuste mínimo de 25% e a diminuição dos níveis de carreira. Ele apresentou uma pesquisa do Proifes com 5,2 mil professores de 43 universidades e institutos federais na qual 74,3% dos entrevistados responderam favoravelmente à proposta.