Cobrados pela Receita Federal, os atuais e ex-senadores terão de prestar contas sobre o não pagamento do imposto devido pelos 14º e 15º salários. Todos eles foram intimados a apresentar, no prazo de 20 dias, contracheques mensais e comprovantes de rendimentos anuais do período de cinco anos, de 2007 a 2011, para os que exerciam o mandato na época, ou os do ano passado, para os que foram eleitos 2010. O pagamento só agora percebido pela Receita Federal é feito a deputados e senadores desde a década de 1940 como auxílio às mudanças dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal.
O valor não foi recolhido dos dois salários recebidos pelos parlamentares no início e no final do ano, de R$ 26,7 mil atualmente. A Casa aprovou no primeiro semestre um projeto acabando com os vencimentos extras, mas o pagamento continua sendo feito até que a Câmara dos Deputados vote e aprove a proposta. Sem multa ou juros, estima-se que os senadores com mais tempo de mandato terão de entregar à Receita cerca de R$ 60 mil.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ter contratado um advogado para parcelar seu débito. Ele informou que espera repetir na Casa o mesmo acordo feito pela Câmara dos Deputados para isentar os parlamentares contribuintes do pagamento de multas e juros do imposto devido. "Como cada senador está recebendo a notificação, deixou de ser um problema do Senado para ser um problema fiscal de cada um", admitiu.
"Recebi a cobrança. Eles me mandaram a notificação e eu constitui um advogado para tratar do assunto". Na sua opinião, houve uma "falha" do Senado ao não fazer o desconto no contracheque dos senadores, a partir do momento em que a Receita Federal decidiu que o 14º e 15º salários são remunerações e não da ajuda de custo, chamada de verba indenizatória.
A Comunicação Social do Senado informou que a diretoria-geral disponibilizou um advogado para orientar os parlamentares e não para agir em nome de cada um deles. Ao mesmo tempo, aguarda a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a cobrança. Mas, ao julgar pela iniciativa de Sarney, o tribunal também entendeu que a cobrança do imposto é correta.
Senadores como o presidente do DEM, José Agripino (RN), entendem que cabe à instituição se entender com a Receita. "Se o Senado como órgão pagador não retém o imposto, por que é que a devolução desses valores cabe a nós, senadores?", questionou. No seu entender, pode estar ocorrendo um "equívoco" em notificar os parlamentares e não a instituição pagadora. Agripino lembrou que o valor dos dois salários extras, hoje em torno de R$ 54 mil, entram na declaração anual de rendimentos na rubrica não tributável. A mesma opinião tem o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), ainda certo de que um advogado da Casa está à frente da causa. "Se há um equívoco nisso, é do Senado e não dos senadores e são os senadores que vão pagar a conta", protestou.
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Governo anuncia expansão do 'Brasil Sorridente
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff e os ministros Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Alexandre Padilha, da Saúde, anunciam, nesta sexta-feira (10), em Rio Pardo de Minas (MG), medidas de ampliação do "Brasil Sorridente", com investimento de R$ 3,6 bilhões até 2014. No ato, eles entregam unidades odontológicas móveis e fazem a doação de mil delas para atender municípios preferencialmente com população rural extremamente pobre, dentro do plano "Brasil Sem Miséria".
O anúncio será feito de forma simultânea em outras quatro cidades: Ananindeua (PA), Água Branca (PI), Santo Antônio da Platina (PR) e Caxias do Sul (RS).
Os recursos vão estimular a contratação de serviços dentários, a implantação de próteses dentárias, a criação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e a formação de equipes de saúde bucal. No caso das próteses, o Ministério da Saúde aumentou o valor de R$ 100 para R$ 150 por unidade.
Os cinco Estados onde ocorre o anúncio simultâneo receberam, respectivamente, os seguintes valores: R$ 331,7 milhões para Minas Gerais, R$ 164 milhões para o Paraná, R$ 137 milhões para o Piauí, R$ 85 milhões para o Pará e R$ 77,9 milhões para o Rio Grande do Sul.
População indígena no país cresceu 205% em duas décadas
RIO DE JANEIRO - Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.
Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991.
A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do país, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estava em área urbana (52%).
Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8.
Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processos de etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas”, que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.
Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte - a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).
Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se autodeclararam indígenas (817,9 mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas, mas não tinham optado por essa classificação ao responder à pergunta sobre cor ou raça. Para esse grupo, foi feita uma segunda pergunta, indagando se o entrevistado se considerava índio. O objetivo foi evitar distorções.
A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento. "Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom", justificou.
A terra indígena mais populosa no país é a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Tikúna (AM) é mais numerosa, com 46 mil indivíduos, sendo 39,3 mil na terra indígena e os demais fora. Em seguida, vem a etnia Guarani Kaiowá (MS), com 43 mil índios, dos quais 35 mil estão na terra indígena e 8,1 mil vivem fora.
O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português.
Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.
Estudantes promovem "beijaço" contra a homofobia
| Estudantes durante "beijaço", como protesto contra a homofobia |
O estudante de Relações Públicas e organizador do beijaço Victor Hugo Raposo disse que o movimento foi um ato de repúdio ao vandalismo provocado pelo grupo. "O trabalho dos alunos nem teve a intenção de incentivar nenhuma prática homossexual, sendo apenas uma atividade do curso. Mas como ocorreu esta violência, viemos protestar contra a homofobia dentro de um ambiente que se prega a difusão do conhecimento científico", disse Victor Hugo. Dias depois o grupo que pichou a escada se arrependeu e pintou novamente com as mesmas cores o local.
Camila Castro, outra organizadora do beijaço, afirmou que enquanto estiver na universidade não irá permitir atos de violência contra o homossexualismo. "A verdade é que o arco-íris estava lá representando o que cada um quisesse que representasse. Não havia placas, assinaturas, descrição, nada.
Era um arco-íris dando cor ao CCH que sempre recebeu as mais diversas intervenções em sua estrutura física e mesmo que representasse algo, não podemos permitir que o preconceito tome conta do ambiente acadêmico, um lugar livre, aberto a novas idéias", disse Camila.
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
PREFEITURA ESTÁ CONSTRUINDO ESCOLA NO POVOADO BACABAL DO GÉGA
A prefeitura de São Benedito
do Rio Preto está construindo uma escola no povoado Bacabal do Géga, a
construção da escola está em ritmo acelerado e irá beneficiar as
crianças da região.
É mais uma
das inúmeras escolas construídas na administração do prefeito
Dr. Creomar Mesquita que já construiu escolas nos povoados Bacabal do
Raul, Poeirão, Riachão do Olegário, Campo de Lirio. Barra Grande, Riachão do
Caldas, São Pedro, Cabeceira da Ana Rosa, Cocalzinho e
Bairro Cidade Alta sendo estas duas ultimas com 4 salas de aulas todas
funcionando,além da escola do
povoado Bacabal do Géga a prefeitura
está construindo também uma escola no povoado Santo Inácio de 4 salas
de aula e mais 3 creches com capacidade para atender 500 alunos
cada, uma no conjunto Habitacional Mutirão, uma na Av.Brasil e
outra que será construída no Bairro Trizidela.
As escolas obedecem
às normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, visando dar
conforto, comodidade e todas as condições para que as crianças se sintam bem
acolhidas e aprendam com mais facilidade.
As obras é uma
reivindicação dos moradores dos povoados e bairros que sonhavam com a construção
destas escolas.
Na avaliação do
prefeito Dr. Creomar Mesquita, a construção das escolas,
garantem com dignidade aos alunos um local agradável para o aprendizado: - “A
construção dessas escolas reafirma o nosso compromisso em oferecer educação de
qualidade para todos os Sambeneditense”. “Nossa meta é a alteração
positiva de todo alunado, queremos vê-los mais interessados e felizes em sair
de suas casas para irem às escolas”, afirmou o prefeito.
Senado aprova aposentadoria especial para garçons
BRASÍLIA - Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (7) projeto de lei que determina aposentadoria especial a garçons e outros profissionais do setor de bares e restaurantes. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, além de garçons, trabalhadores que atuem nas funções de maitre, cozinheiro de bar ou restaurante e confeiteiro também poderão ter direito a se aposentar mais cedo, após 25 anos de contribuição. A aposentadoria especial é concedida para pessoas que trabalhem em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a agentes químicos e biológicos. A contribuição, nestes casos, pode variar de 15 a 25 anos.
"Sabe-se que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções do aparelho locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele", disse o autor da proposta.
Na proposta, Argello propõe que haja acréscimo de 1% no valor das contribuições das empresas que empreguem profissionais dessa categoria em seu quadro funcional. Segundo o relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR-TO), a contribuição poderá retribuir a qualidade dos serviços recebidos nesses estabelecimentos.
"Se trata de um benefício justo, pois valoriza e trata com a devida consideração uma categoria profissional que envolve um percentual substancial da população brasileira, numa área de atividade em franca expansão", disse Alves.
Bebê deverá sair da maternidade com Cartão SUS
O Ministério da Saúde vai lançar um edital para a compra de 12 mil impressoras usadas na emissão de Cartão SUS. As máquinas serão distribuídas nas maternidades do País, que ficarão encarregadas de confeccionar o cartão para todas as crianças nascidas, afirmou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro Andrade. "A ideia é o bebê sair da maternidade já com o documento", disse.
Pelo cronograma, completou, até o fim do ano dados de todas as Autorizações de Internação Hospitalar, informações ambulatoriais e de regulação do SUS estarão interligados e disponíveis para o usuário e profissionais de saúde. "A partir desta fase, todos os dados relativos ao paciente estarão reunidos. Tenha ele sido atendido na sua cidade ou não".
O Cartão SUS foi anunciado pelo governo há 14 anos. Desde então, a iniciativa se destacou apenas pelos constantes atrasos, por denúncias de irregularidades e transações suspeitas. Os gastos com o projeto superam os R$ 400 milhões. Boa parte dos cartões confeccionados na década de 1990 não chegaram nem mesmo a ser distribuídos nos municípios. As máquinas compradas na época não foram usadas e não têm mais utilidade.
Em 2011, o Ministério afirmava que até 2014 os registros eletrônicos estariam disponíveis nos municípios. "Por enquanto, não temos atraso", disse Monteiro Andrade. O edital para compra das impressoras está programado para ser publicado sexta-feira.
Pelo cronograma, completou, até o fim do ano dados de todas as Autorizações de Internação Hospitalar, informações ambulatoriais e de regulação do SUS estarão interligados e disponíveis para o usuário e profissionais de saúde. "A partir desta fase, todos os dados relativos ao paciente estarão reunidos. Tenha ele sido atendido na sua cidade ou não".
O Cartão SUS foi anunciado pelo governo há 14 anos. Desde então, a iniciativa se destacou apenas pelos constantes atrasos, por denúncias de irregularidades e transações suspeitas. Os gastos com o projeto superam os R$ 400 milhões. Boa parte dos cartões confeccionados na década de 1990 não chegaram nem mesmo a ser distribuídos nos municípios. As máquinas compradas na época não foram usadas e não têm mais utilidade.
Em 2011, o Ministério afirmava que até 2014 os registros eletrônicos estariam disponíveis nos municípios. "Por enquanto, não temos atraso", disse Monteiro Andrade. O edital para compra das impressoras está programado para ser publicado sexta-feira.
Homem mata esposa grávida de quatro meses por asfixia e com pauladas
Inaelson de Jesus Ribeiro Pinheiro, de 23 anos, foi preso no início da tarde da última quarta-feira (8), no município de Peri-Mirim, a 340 km de São Luís. Ele é suspeito de assassinar a esposa que estava grávida, no último sábado (4).
De acordo com as informações da polícia, ao retornar para casa, depois de ter ido a uma festa, Inaelson teria agredido a sua esposa, Tereza Madalena Pereira Martins, de 19 anos, com quem convivia há alguns meses, e que estava no 4º mês de gestação.
Os dois moravam com a avó do suspeito, Maria das Graças Ribeiro, 76 anos, que denunciou o neto. A vítima foi agredida por asfixia e com pauladas na cabeça, quando estava dormindo.
O agressor desconfiava da esposa, crendo que ela estava grávida de outro homem, e por isso a teria matado. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local do homicídio, constatou que a jovem já estava morta.
O criminoso estava escondido na região de Cantagalo, no povoado Palmeirândia, a alguns km de Peri-Mirim, onde foi encontrado pelos PMs, após denúncia anônima.
De acordo com as informações da polícia, ao retornar para casa, depois de ter ido a uma festa, Inaelson teria agredido a sua esposa, Tereza Madalena Pereira Martins, de 19 anos, com quem convivia há alguns meses, e que estava no 4º mês de gestação.
Os dois moravam com a avó do suspeito, Maria das Graças Ribeiro, 76 anos, que denunciou o neto. A vítima foi agredida por asfixia e com pauladas na cabeça, quando estava dormindo.
O agressor desconfiava da esposa, crendo que ela estava grávida de outro homem, e por isso a teria matado. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local do homicídio, constatou que a jovem já estava morta.
O criminoso estava escondido na região de Cantagalo, no povoado Palmeirândia, a alguns km de Peri-Mirim, onde foi encontrado pelos PMs, após denúncia anônima.
Câmara aprova 18 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, 7, em caráter conclusivo, 18 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
ALAGOAS
Rádio Canavieiro Ltda. - União dos Palmares
CEARÁ
Associação Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras - Ipueiras
MINAS GERAIS
TV Ômega Ltda. - Belo Horizonte
PARÁ
Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro - Belém
SBC - Radiodifusão Ltda. - Primavera
PERNAMBUCO
TV Ômega Ltda. - Recife
RIO DE JANEIRO
TV Ômega Ltda. - Rio de Janeiro
SÃO PAULO
Amazônia Comunicações Ltda. - Caiabu
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista - Bragança Paulista
Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense - Alfredo Marcondes
Associação Videomaker do Brasil - São Paulo
Fundação Brasil 2000 - São Paulo
Rádio Difusora Itápolis Ltda. - Itápolis
Rádio e Televisão Educadora Música e Cultura Ltda. - Batatais
Rádio Vale do Rio Tietê Ltda. - José Bonifácio
Sistema Torre de Comunicação Ltda. - Palmeira d''Oeste
Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda. - Novo Horizonte
TV Ômega Ltda. - São Paulo
Dilma concede aumento salarial para quase 1 milhão de servidores federais
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem quarta-feira reajuste para quase um milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Além das novas tabelas salariais, a Medida Provisória 568, aprovada pelo Congresso no dia 11 de julho, também traz a reestruturação de carreiras e de planos de cargos.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a sanção da MP permitiu que fosse possível ao governo federal "honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos". Ainda de acordo com a nota do ministério, a MP 568 possibilitou que os cerca de 138 mil professores federais recebessem em junho reajuste de 4% que estava previsto para março e que foi pago de forma retroativa.
Já os outros 470 mil servidores integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) tiveram o reajuste incluído em folha no mês de julho.
Reajustes
Para os servidores que possuem nível superior, a elevação da gratificação de desempenho foi reajustada, com o teto chegando a R$ 7 mil. Para os servidores em nível intermediário, o acréscimo foi de R$ 211 na gratificação de desempenho. Já para os ocupantes de cargos no nível auxiliar o valor previsto é de R$ 105.
Os servidores da Polícia Federal também tiveram aumento da gratificação de desempenho, nos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.
Houve ainda reajuste da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) e da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gecen), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a sanção da MP permitiu que fosse possível ao governo federal "honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos". Ainda de acordo com a nota do ministério, a MP 568 possibilitou que os cerca de 138 mil professores federais recebessem em junho reajuste de 4% que estava previsto para março e que foi pago de forma retroativa.
Já os outros 470 mil servidores integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) tiveram o reajuste incluído em folha no mês de julho.
Reajustes
Para os servidores que possuem nível superior, a elevação da gratificação de desempenho foi reajustada, com o teto chegando a R$ 7 mil. Para os servidores em nível intermediário, o acréscimo foi de R$ 211 na gratificação de desempenho. Já para os ocupantes de cargos no nível auxiliar o valor previsto é de R$ 105.
Os servidores da Polícia Federal também tiveram aumento da gratificação de desempenho, nos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.
Houve ainda reajuste da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) e da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gecen), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.
O Ministério Público Federal (MPF) denuncia o atual prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana, e o ex-prefeito Abnadab Silveira Leda por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários
SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o atual prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana, e o ex-prefeito Abnadab Silveira Leda por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais.
Em 2004, foi celebrado o convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no mandato de Abnadab Leda e a prestação de contas deveria ser feita pelo prefeito seguinte, Aldenir Santana. O contrato previa a ampliação do sistema de abastecimento de água do município, no valor de R$ 247.422,68. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou documentos forjados, como a nota de empenho emitida antes mesmo da homologação do certame, em favor da Volare Empreendimentos Ltda.
Para melhorias sanitárias em um bairro da cidade, foi firmado um convênio com a Funasa no valor de R$ 106.110. A vencedora, JPL Construções Ltda, teria sido fundada quatro meses antes do certame, o que levantou suspeitas da CGU. Além disso, os módulos sanitários não teriam sido instalados pela empresa, mesmo com o repasse de 80% do valor do serviço.
Abnadab Leda foi prefeito de Urbano Santos, entre 2001 e 2004, reassumiu a prefeitura em 2009, mas teve o cargo cassado em 2011. Já Aldenir Santana assumiu a prefeitura em duas oportunidades, após as eleições de 2004 e retomou o cargo, com a cassação de Leda.
O MPF, também, denunciou Antônio Abtibol, presidente da comissão de licitação do muncípio e Pedro Manoel Lopes, sócio majoritário da JPL Construções. Os envolvidos podem ser condenados por crime de responsabilidade e de licitação.
INSS antecipa metade do 13º salário a aposentados e pensionistas
O governo autorizou ontem quarta-feira (8) a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, de acordo com decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta.
De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a atencipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.
O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11,2 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23,8 bilhões do benefício mensal, diz o governo.
Exceções
Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, mas há exceções.
Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, mas há exceções.
A Previdência explica que, para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente.
Para os segurados que estão em auxílio-doença, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. "Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício", explica o governo.
Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: G1.com
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
FELIZ ANIVERSÁRIO:
Parabéns hoje a Léo Meneses meu filho que hoje completa mais um aninho

E ao meu amigo Plínio Soares( secretário adjunto de agricultura do município) aniversariante do dia também.

A todos felicidades e muitos anos de vida cheios de muita paz e saúde.

E ao meu amigo Plínio Soares( secretário adjunto de agricultura do município) aniversariante do dia também.

A todos felicidades e muitos anos de vida cheios de muita paz e saúde.
22 FAZ ARRASTÃO PELA RUA JOSÉ MESQUITA E BANDEIRAÇO NA FEIRA
O candidato a prefeito pela coligação o (desenvolvimento continua) Odilon Frazão 22 a vice Ducicléia Araujo, candidatos a vereadores pela coligação e correligionários realizaram hoje um bandeiraço na tradicional feira da cidade que é realizada todas as quartas feiras em São Benedito, a concentração começou no comiter do 22 logo cedo, em seguida pessoas a pé de moto e carro com bandeiras formaram um arrastão pela principal rua da cidade a José Mesquita com destino a feira que fica na Av. Brasil. Durante o tempo que em que esteve concentrada na Via, a caravana foi saudada por moradores e motoristas que passaram pelo local e o que chamou atenção foi a quantidade de pessoas que, espontaneamente, se dirigiram ao candidato Odilon Frazão e sua vice, declarando apoio a candidatura do 22, fizeram parte da movimentação os candidatos a vereadores Tereza mesquita, Edmar Lopes, Paula Sampaio, Amilton Damascena e outros, "a cada dia que passa a onda do 22 vem crescendo em São Benedito e o povo tendo a certeza que o 22 é o melhor para a nossa cidade" disse a vereadora Tereza Mesquita ao blog , Odilon Frazão disse ao blog que "Com os pés no chão a gente chega lá, vamos levar nossas propostas pessoalmente ao cidadão de são benedito do rio preto. Nós gostamos de está em contato com o povo e faremos o mesmo quando chegarmos à prefeitura” garantiu Odilon Frazão. pela parte da tarde Odilon Frazão fez o corpo a corpo com o eleitorado do bairro humaitá visitando casa a casa. PREFEITURA ENTREGA NESTE SÁBADO(11) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO
Neste sábado(11) a prefeitura de São Benedito do Rio Preto irá entregar a reforma e ampliação do posto Saúde Gentil Moraes no povoado Santo Antônio. A partir de então a população do povoado e adjacências, já pode contar com atendimento de melhor qualidade expandindo os serviços prestados e valorizando ainda mais a qualidade de vida da volumosa população do povoado e região que se utiliza deste serviço oferecido pela rede pública municipal..
O prefeito Dr. Creomar Mesquita esteve no povoado olhando de perto o termino da obra e confirmou a entrega do posto de saúde para este sábado, por sua vez, o prefeito Dr. Creomar Mesquita disse sobre sua satisfação, enquanto gestor, em promover o desenvolvimento da região e de proporcionar melhor qualidade de vida a todos que nela vivem. “Agora as pessoas que vivem nessa região não vão precisar se deslocar muito para receberem atendimento”, disse o prefeito.
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Jovem de 28 anos afirma ter se casado com Joãosinho Trinta
A técnica de enfermagem Gláucia Custódio Siqueira Trinta, de 28 anos, afirma ser esposa do carnavalesco Joãosinho Trinta. Na certidão, o casamento realizou-se no dia 20 de janeiro de 2011, quase um ano antes do carnavalesco falecer. Na ocasião, ele tinha 77 anos e ela 26. Segundo Gláucia, a iniciativa partiu dele, que queria ajudar a moça a realizar o sonho de ser médica. Em visita a parentes no Espírito Santo, Gláucia conversou com o G1, na sexta-feita (3), sobre sua história com o carnavalesco.
Segundo ela, Joãosinho Trinta deixaria uma pensão para que ela pagasse os estudos, mas desde que ele morreu ela não recebeu nada e a advogada dela cuida do caso. Os dois se casaram sob o regime de Separação Obrigatória de Bens, como manda a lei, já que o noivo tinha mais de 70 anos. Joãosinho Trinta não deixou bens de herança.
O casamento longe da mídia foi uma opção de Joãosinho, segundo Gláucia, já que ele tinha noção da gravidade de sua doença. "Quando nos conhecemos, ele estava em um momento de reflexão. Nossa relação era de afeto e companheirismo. Moramos em Brasília algum tempo e depois ele quis voltar para o Maranhão, para ficar perto da família dele. Ele foi para lá e a gente ficava junto nos finais de semana. A família dele me viu poucas vezes", diz.
Gláucia decidiu tornar o fato público agora, segundo ela, por achar importante o registro na biografia do carnavalesco. "Vejo muitos projetos de livros e filmes sobre a vida dele e muitos não sabem que ele chegou a se casar. Acho importante isso ficar registrado na história dele. Ele gostava de ajudar as pessoas e passou isso para mim. Quero ter projetos sociais e ajudar a quem precisa", afirma a esposa de Joãosinho Trinta.
Máfia da gasolina adulterada é descoberta em São Luís
Ismael Araújo
O tenente da Polícia Militar, Vera Cruz, lotado no Batalhão Ambiental, informou que a polícia ficou sabendo que há mais de um ano, em um galpão pertencente ao homem identificado apenas por "Ismael", havia intensa movimentação de entrada e saída de caminhões, principalmente, carregados de gasolina, óleo diesel e álcool, inclusive, no período da noite.
O oficial da PM ainda disse que as declarações anônimas afirmavam que esses veículos eram das empresas Total Distribuidora, SP e Shell. Eles eram abastecidos e lacrados no Porto do Itaqui e, logo em seguida, paravam no galpão. Neste local, uma parte do combustível era descarregado e substituído por água, provavelmente misturada a álcool hidratado.
"Os caminhões chegavam com uma grande quantidade de combustível ao galpão. Descarregavam a metade desse produto e para não levantar suspeita, eles completavam água, ou seja, o combustível restante era misturado com água. Muitas empresas foram lesadas por esses motoristas", frisou Vera Cruz.
Também relatou que, na última sexta-feira, foi montado uma operação para desarticular a quadrilha, mas ao chegar ao local não foi encontrado aparentemente nenhuma irregularidade.
A polícia apenas ficou sabendo que Ismael estava viajando e estaria no galpão na segunda-feira. Ontem, os policiais mais uma vez estiveram no local e, logo na chegada, encontraram o caminhão Volvo, sob a responsabilidade de Lourival Silva, descarregando a gasolina, que chegava a ser mais de 17 mil litros. Ainda ficaram cientes que somente este ano era a terceira vez que fazia esse tipo de ação criminosa.
O local foi fechado e o caminhão com o motorista levados, no primeiro momento, para a Delegacia de Defraudações, no Centro, mas, em seguida, ao Plantão de Polícia Civil, localizado na Vila Embratel. Vera Cruz afirmou que o caso será investigado pelo 12º Distrito Policial, Pedrinhas.
Termina, amanhã, prazo para solicitar segunda via do título de eleitor
BRASÍLIA - Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.
O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.
No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.
Casal é preso por espancar filhos em São Luís, no MA
MA com informações da TV Mirante
Um casal foi preso em flagrante pelo espancamento de dois dos três filhos, no bairro São Raimundo, nesta segunda-feira (6), em São Luís. Testemunhas disseram à polícia que o pai e a mãe são usuários de drogas.
O menino, de 5 anos, é deficiente e tem marcas de violência no rosto e na cabeça, mas a situação pior é a da menina de 2 anos. A criança teve a perna e um braço quebrados. O pai, de 22 anos, diz que foi a mãe.
"Eu disse para ela não fazer isso com a criança e até briguei com ela. Ela chegou e começou a torcer o braço e as pernas da criança", disse. A mãe nega e bota culpa no pai. "Ele brigou comigo e me bateu, estava drogado. Aí ele derrubou a janela, que caiu em cima de mim. Ela caiu no chão e eu caí por cima dela", contou.
Vizinhos já foram ouvidos na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da capital e disseram que foi a mãe quem quebrou o braço e a perna da menina, revelando ainda que o casal costuma espancar as crianças.
Ainda, segundo os vizinhos, os dois seriam usuários de crack. Pai e mãe foram autuados em flagrante. As duas crianças e o bebê de um mês, também filho do casal, vão ficar sob os cuidados do Conselho Tutelar (assista à reportagem completa no vídeo)
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DR. CREOMAR MESQUITA VISITA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS
O prefeito Dr. Creomar Mesquita esteve visitando os serviços de reforma da praça José de Freitas que esta sendo feito pela prefeitura em parceria com o governo do estado, estão sendo restaurados o piso e os canteiros, outra grande novidade vai ser a recuperação da iluminação, com a instalação de novas luminárias, mudando o aspecto visual da praça e dando mais segurança aos frequentadores. O prefeito Dr. Creomar Mesquita disse ao blog que a prefeitura está trabalhando para que os espaços abertos da cidade, como a Praça José de Freitas, um dos cartões postais de São Benedito, estejam cada vez mais bonitos para o povo Sambeneditense, e que as praças são fundamentais para a vida saudável de uma cidade, as praças acolhem a todos. Elas propiciam encontros entre pessoas distintas, diluem as diferenças e promovem a paz. Temos que ajudar a preservar e ajudar a zelar por todas as praças de nossa cidade. Faço um apelo à população sambeneditense para que juntos possamos cuidar das nossas praças”, finalizou Dr. Creomar Mesquita.
Patrus diz que Dilma gravará programa para sua candidatura
A presidente Dilma Rousseff (PT) gravará programas de televisão para a campanha à prefeitura de Belo Horizonte do ex-ministro Patrus Ananias. É o que garante o próprio candidato. As eleições na capital mineira ganharam dimensão nacional depois do rompimento entre PT e PSB, que opôs o senador Aécio Neves (PSDB) – apoiador da reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e potencial adversário dos petistas ao Palácio do Planalto em 2014 – e Dilma.
Questionado sobre a possibilidade de a presidente não participar da campanha em BH por haver na disputa mais de um candidato de sua base, Patrus disse, em evento nesta segunda-feira, que “não está considerando essa questão":
- A presidente Dilma está solidária conosco. Ela é presidente e tem a questão da agenda, mas eu sei que ela virá gravar para nós. Isso eu sei.
Em São Paulo, a presidente teria dito ao PRB, do candidato Celso Russomano, que não participará dos programas de primeiro turno. Além da presença do PRB na disputa, o PMDB, que compõe a base de Dilma, lançou a candidatura de Gabriel Chalita.
Belo Horizonte se tornou prioridade para a presidente depois de Lacerda anunciar que não faria chapa de vereadores com o PT - o que era uma reivindicação do partido e foi apontado como motivo do racha - e, como consequência, nacionalizar a campanha. A corrida municipal acabou se tornando, na avaliação de correligionários de ambos, um primeiro round entre Dilma e Aécio
Pai que obrigou filho a comer minhoca é condenado
Um homem de Ponta Grossa/PR, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a um ano e oito meses de detenção por danos morais, além de 20 dias de prisão simples, por tentar obrigar o filho de dois anos de idade a comer uma minhoca viva.
Ele foi condenado por prática dos crimes de maus-tratos, ameaça, violação de domicílio, lesão corporal, além de violência doméstica contra sua ex-companheira, a mãe do menino, que estava grávida de nove meses, e outras pessoas que presenciaram os fatos.
A decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-PR manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa que julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Gari encontra e devolve cheque em branco assinado em Uruguaiana, RS
O gesto de honestidade de um gari emocionou professores de uma escola estadual do município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (6), ele encontrou dois cheques na rua e providenciou a devolução aos donos.
As folhas perdidas pertenciam a uma escola estadual e seriam destinados para a compra de material escolar. Um dos cheques estava em branco e assinado. O outro, preenchido com o valor de R$ 150. O gari Darson Pereira encontrou os cheques enquanto trabalhava e os entregou ao chefe, que providenciou a devolução à escola.
O ato deixou uma das professoras da escola comovida. “Para nós, educadores, ficou tão claro que sempre vale a pena investir no elemento humano, no ser humano mesmo”, disse a professora Helena Ramos.
Chefe de Darson, o empresário Marcio Guedes não esconde o orgulho do funcionário, que se tornou referência no local onde trabalha. “Essas atitudes, infelizmente, são exceção no nosso país. Esta não é a realidade do nosso país e a gente precisa mudar essas coisas”, afirmou.
Darson Pereira, de 25 anos, trabalha como gari há exatamente um ano. Ele dedica oito horas por dia na limpeza das ruas de Uruguaiana. Ao ver seu gesto virar exemplo na cidade, ele disse que apenas seguiu o que aprendeu com os pais.
“A gente vem de um exemplo cristão em casa e traz isto para o nosso serviço. Como o cheque tinha endereço e nome, automaticamente minha atitude foi entregar para o meu chefe, para que ele devolvesse para os verdadeiros donos”, lembrou.
Tudo certo: Liedson é aprovado nos exames médicos do Flamengo
Tudo certo. Examinado pelo médico Márcio Tannure na tarde desta segunda-feira, o atacante Liedson foi aprovado e, de acordo com nota oficial emitida pelo Flamengo, será apresentado na manhã desta terça, no Ninho do Urubu. Depois de receber todos os resultados da última bateria de exames feita pelo Corinthians, o departamento médico rubro-negro realizou uma tomografia no joelho esquerdo do atacante, de 34 anos. Liedson já passou por três cirurgias no local, mas foi considerado apto.
- Fizemos o exame, foi tudo normal, dentro do esperado. É o joelho de um atleta de 34 anos. É um joelho que já tem alguns desgastes normais da idade, mas nada que seja problema. Ele não sente dores, não sente nada. Vinha treinando normalmente, sem problemas. Ele fez uma artroscopia no ano passado, já havia passado por outras duas cirurgias, mas tudo era sabido por nós. Os outros exames recebemos do Corinthians - disse o médico Márcio Tannure.
Liedson divulgou um comunicado celebrando a finalização do processo de contratação.
"Estou muito feliz com o acerto, recebi algumas propostas, mas escolhi o Flamengo. Não poderia ser diferente, é um grande clube, já joguei lá em 2002 e tenho boas recordações. É uma honra poder vestir essa camisa mais uma vez", diz Liedson.
A empresa que gerencia a carreira do atacante havia anunciado o acerto até o fim de 2013 na última quinta-feira, mas os dirigentes rubro-negros decidiram esperar o laudo médico. Liedson passou, em meados de 2011, por uma cirurgia no joelho esquerdo por conta de uma tendinite. Foi a terceira intervenção feita no mesmo joelho (passara por outras duas em Portugal).
O rendimento em campo caiu e, em 2012, o jogador foi gradativamente perdendo espaço no Corinthians, que optou por não renovar seu contrato (encerrado no fim de julho). Ele disputou seis jogos pelo Timão neste Brasileiro, número que ainda permitia uma transferência para outro clube da Série A, e não enfrentou Botafogo e Náutico para não estourar a cota.
Liedson só teve chance de começar jogando quando Tite escalou os reservas: contra Fluminense, Palmeiras e Sport. Contra Atlético-MG, Figueirense e Ponte Preta, ele entrou durante a partida. Nessas seis participações, acumulou cinco finalizações, 11 faltas cometidas, 12 faltas sofridas, três impedimentos e duas roubadas de bola. Teve índice apenas razoável de passes certos: 76% (a média no Corinthians é de 87%).
O jogador teve uma passagem pelo Flamengo em 2002. Na época, o time não foi bem e chegou a ficar ameaçado de rebaixamento, mas Liedson se destacou: foram 15 gols em 29 jogos - dois deles podem ser vistos no vídeo ao lado, contra o Atlético-MG. No ano seguinte, teve sua primeira passagem pelo Corinthians e foi vendido ao Sporting, de Portugal, clube que defendeu até o ano passado. Chamado de Levezinho pelos portugueses, Liedson se naturalizou e defendeu a seleção lusitana na Copa do Mundo de 2010.
O retorno ao Corinthians se deu em 2011. Liedson foi peça importante na conquista do título brasileiro. Em 2012, entretanto, o jogador perdeu espaço e passou a coadjuvante no time que foi campeão da Libertadores. O Timão optou por não renovar o contrato do atleta, que se despediu do clube dizendo estar "de cabeça erguida". Foram 23 gols na segunda passagem pelo Corinthians.
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