sábado, 11 de agosto de 2012

Eleitorado supera população em mais de 300 municípios


SÃO PAULO - Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.
De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude.
Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.
O TRE de Tocantins diz que não é comum situação como a de Oliveira de Fátima, “mas que, devido ao conceito de domicílio eleitoral ser muito extenso, abarcando vínculos familiares, patrimonial, afetivo dentre outros, podem acontecer casos semelhantes”.
Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.
A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas, familiares, afetivos etc.”. “A pessoa pode transferir seu título se comprovar vínculos fortes com o município para o qual quer estabelecer como local de votação. Isso não configura fraude”, informou o tribunal.
São Paulo, maior cidade do país, conta com uma população estimada para 2011 de 11.316.149 de habitantes e 8.619.170 eleitores.
De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no Rio Grande do Sul – Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e São José do Inhacorá, com 2.184.
Nos Estados
Por Estado, Minas Gerais possui 74 cidades com mais eleitores do que habitantes, seguido de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba (15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Espírito Santo têm uma cidade cada nessa situação.
TSE justifica
Em nota, o TSE afirma que para votar em determinados municípios, vínculos como os profissionais são aceitos. “O cidadão não precisa ter residência no município onde pretenda fixar-se como eleitor, para isso bastando que comprove vínculos que abonem esse requisito (patrimonial, profissional, comunitário, entre outros).”
“Daí decorre que, em alguns casos, notadamente em municípios que apresentem características especiais geográficas, de desenvolvimento de atividade econômica ou produtiva, ou de atrativos de outra natureza, haja incremento no quantitativo de eleitores, superando a própria população residente”, informou o tribunal. “Não há proporção ideal ou legalmente definida."
Ainda conforme o TSE, em razão disso, “a relação entre eleitorado e população não conduz, por si só, a indicativo de fraude no alistamento eleitorado” e a realização de revisão de eleitorado é de competência dos tribunais regionais eleitorais quando se tratar de suspeita de fraude.
Já as revisões que levam em conta os requisitos estatísticos, o TSE afirma que vem regulamentando essas revisões desde a implantação do Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado. Diz ainda a nota que, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Corte, estão vedadas revisões de eleitorado em anos eleitorais.
“Desde 2009, o tribunal vem admitindo tão somente a realização das revisões de eleitorado com identificação biométrica até o primeiro trimestre do ano eleitoral, de forma a assegurar a regularização de situação dos eleitores eventualmente cancelados nos procedimentos revisionais até o fechamento do cadastro imposto pelo art. 91 da Lei nº 9.504/97.”
Investigação de suposta fraude
No Rio Grande do Sul, 15 municípios com mais eleitores que habitantes são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.
Em julho, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu da PF indícios de distorção nos números. Os dados foram repassados aos promotores dos municípios, que poderiam pedir ou não que a Polícia Federal a apurasse o caso.
Em contato com o G1, a PF disse que não vai se manifestar sobre a investigação, que ainda está em andamento. Os nomes das cidades são mantidos em sigilo para não atrapalhar o processo.
Rosanne D'Agostino/ G1

Menina morta a socos por amante da mãe deixou carta para a assassina


SANTOS - A adolescente morta a socos por uma boxeadora, namorada da própria mãe, deixou duas mensagens em um caderno escolar poucos dias antes de morrer em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Uma das cartas seria entregue para Ana Luiza Ferreira, mãe da vítima, e a outra para Elizabeth Fernandes dos Santos, suspeita de ser a assassina. Segundo o delegado responsável pelo caso, as cartas foram anexadas ao processo e provam que a garota não tinha um bom relacionamento com a família.
Ana Beatriz de Souza foi morta no último dia 15 de julho, dentro da própria casa, no Jardim Anhanguera. Além da mãe, que já está presa, Elizabeth e José Bento de Souza, ex-marido de Ana Luiza, também são suspeitos de participar do crime e estão foragidos. O corpo da menina foi encontrado na Rodovia Anchieta com várias fraturas e ferimentos pelo corpo, além de sinais de esganadura.
A jovem escreveu dois bilhetes em cadernos escolares, que foram encontrados na mochila deixada ao lado do corpo da menina. Em uma das cartas, que seria entregue para a mãe, Ana Beatriz de Souza afirma, entre outras coisas, que se sente uma intrusa na família. Já na outra, que seria entregue para Elizabeth, a criança afirma gostar muito da namorada da mãe. Para o delegado responsável pelo caso, Luiz Evandro Medeiros, as cartas serão fundamentais para o desfecho da história. "Os bilhetes vão mostrar para o juíz e para o promotor que a garota estava tentando se reconciliar com a mãe e com a futura assassina. Mandei juntar os documentos ao processo, porque fica claro que a garota estava pedindo desculpas por algum desentendimento", explica.
Ex-marido
Segundo o delegado, quatro investigadores foram até o bairro Jardim Real, em Praia Grande, para apurar a denúncia anônima de que o pai adotivo de Ana Beatriz esteve no local. A polícia confirmou que o suspeito de participação no crime esteve no bairro até a última terça-feira (7), mas depois disso desapareceu.
Para Luiz Evandro, as denúncias são positivas para o andamento do caso. “Isso é altamente positivo e estamos verificando todas as denúncias”. O delegado disse ainda que conta com a ajuda de outras delegacias para a solução do caso.
Leia os bilhetes na íntegra
“Mãe, não sou uma boa filha, mas não estou fazendo essa carta para que você chore ou fique com pena, só quero que saiba que eu te amo muito. Mesmo não acreditando. Sou sua filha, mas às vezes sinto como se fosse uma intrusa nessa família. Mesmo assim te amo e gosto muito de você, da Beth e do Luiz. Desculpa por ser assim tão desobediente, é meu jeito”.
“Beth, sei que tenho te tratado muito mal, mas quero que saiba que não é porque não gosto de você, mas sinto que às vezes sou intrusa. Fico muito sozinha e estressada. Mas eu gosto muito de você e sei que sente saudade das suas filhas”.
G1

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Municípios tiveram 25% de aumento na cota do FPM…


As prefeituras maranhenses amanheceram com uma boa notícia nesta sexta-feira.
A segunda cota mensal do Fundo de Participação dos Municípios veio com um aumento de 25% em comparação à cota do mesmo período do mês passado.
Os municípios que receberam R$ 1 milhão em 10 de julho, por exemplo, terão este mês R$ 250 mil a mais nas contas.
O FPM é depositado é transferido pára as prefeituras em três parcelas durante o mês – dias 10, 20 e 30.
Com o aumento de 1/4 do que receberam mês passado, os municípios podem organizar melhor o pagamento de sus contas.


Técnicos administrativos rejeitam proposta de 15,8% apresentada pelo Governo Federal

Os técnicos administrativos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiram, na última quinta-feira (9), rejeitar a proposta de reajuste salarial de 15,8% oferecida no início da semana pelo Governo Federal e resolveram também apresentar uma contraproposta ao governo federal.
Os grevistas reivindicam ainda a implantação da jornada de 30 horas semanais na UFMA, sem que haja redução dos salários.

Últimas Policiais! Sequestro, Suicídio, Calote e Assalto no Baixo Parnaíba



Sequestro, suicídio, calote e assalto foram algumas das ocorrências policiais registradas nos municípios da região do Baixo Parnaíba e informados ao Blog CN1 pela  da delegacia regional de policia civil de Chapadinha. 

Caminhão da Sousa Cruz é assaltado na BR-222




Um caminhão da empresa de cigarros Sousa Cruz foi assaltado na manhã desta quinta-feira (09)  no Km 129 da BR-222 no povoado Fazendinha, zona rural de Vargem Grande a 40 quilômetros de Chapadinha  por homens que estavam em um celta e um gol preto.  O caminhão foi desviado  para  uma estrada vicinal onde foi roubada a carga. O motorista e o ajudante nada sofreram.

Arrependido, fugitivo da delegacia de Urbano Santos se apresenta espontaneamente ao CDP de Chapadinha.



Em Chapadinha o fugitivo da delegacia de Urbano Santos,  José Francisco Pereira se apresentou espontaneamente no Centro de Detenção Provisória (CDP). De acordo com o delegado regional de policia civil, Alessandro Gomes de Castro, o fugitivo  José Francisco – que responde por roubo, fugiu juntamente com um colega homicida na último dia 03 de uma das celas da delegacia de Urbano Santos. 

Na manhã de quinta-feira (09), o fugitivo José Francisco,  apresentou-se no presídio e disse que tinha fugido da delegacia. Ele  deverá ser recambiado para Urbano Santos, assim que for concertados os danos na cela.  

Homem de 42 anos tira a própria vida ao se enforcar em Anapurus.


Clovis Marques Martins, 42 anos morador do povoado Lagoa dos Ciganos zona rural de Anapurus, deu fim a própria vida. Foram os familiares que  encontram o corpo de Clovis Marques com uma corda amarrada no pescoço sem vida.   Segundo a polícia não foi a primeira vez que a vítima tentou o suicídio, a família já tinha impedido que ele desse  fim a sua vida chegando a tempo e cortado a corda, mas desta vez Clovis conseguiu ter êxito em colocar  fim na sua vida. 

Caloteiro é preso em Buriti depois de ter aplicado golpes em Tutóia e Paulino Neves.




Depois de ter aplicado diversos golpes nas cidades de Tutóia e Paulino Neves, Carlos Augusto Silva foi preso em Buriti. De acordo com o delegado regional, policiais militares de Buriti  foram informados  que um homem  que estaria aplicado golpes no comércio de Tutóia e Paulinho Neves  empreendia fuga naquele município. A PM conseguiu localiza-lo e o levou para delegacia. Carlos Augusto, afirmou aos policiais  que trabalha com forros e grades, recebia adiantado e  não concluía  os serviços,  repassava os cheques para terceiro na  compra de  diversos produtos nas   lojas de eletrodomésticos. Com ele foram encontrados televisão, geladeira e  alguns objetos menores.  

Bandidos sequestram família de empresário em Buriti e levam quase Trinta Mil Reais. Em seguida fogem numa Pop 100.

Ponto Comercial Santa Cruz que pertence ao empresário/Foto: Portal Buriti

Três elementos até agora não identificados invadiram e sequestraram a família e  o proprietário de uma casa lotérica na cidade de Buriti. Antonio Pereira da Cruz, conhecido como Nena  e sua família foram mantidos reféns por três bandidos por duas horas na noite da última segunda-feira (06). De acordo com o Portal o Dia, três assaltantes (dois deles encapuzados e outro sem nada encobrindo o rosto), faziam ameaças e a todo o momento diziam querer os 600 mil reais. 

Eles fizeram uma busca pela casa e, como não encontraram nada, foram para casa da mãe de Nena, que fica ao lado. Lá continuaram as ameaças e mantiveram sobre a mira de um revolver calibre 38 e de um rifle, a mãe, irmã e uma sobrinha do empresário, que estavam na casa.

Após manter a família do empresário em cárcere privado, um dos criminosos tomou a iniciativa de roubar a Casa Lotérica, de propriedade do empresário, e para a façanha levaram a irmã e a sobrinha de Nena até a lotérica. Os demais reféns ficaram trancados em um quarto com os outros dois bandidos na casa da mãe do empresário.

A irmã do empresário dirigiu, sob a mira de arma de fogo, o veículo até a Lotérica. Chegando lá se depararam com uma viatura da Policia Militar, que fazia ronda, conduzida pelo Cabo Chagas, estacionada próximo ao Abrigo Central. A presença da polícia assustou o assaltante, que ficou nervoso, afirmando que haviam ligado para os policiais. O assaltante, então, mandou dar uma volta, esperando que a polícia saísse do local.

Após a saída da PM, a sobrinha de Nena entrou na Lotérica, pegou uma quantia em dinheiro ainda não revelada, e voltaram pra residência onde estavam sendo mantidos em cárcere privado os demais parentes do empresário. Lá, os criminosos cortaram fios de telefone, roubaram os celulares, e, em seguida, fugiram na motocicleta Pop 100, marca Honda, do empresário. Eles ainda chegaram a caçoar, afirmando que ligariam para dizer onde a moto seria largada.

O delegado regional, Alessandro Gomes afirmou que já tem pistas dos sequestradores e assaltantes. “Já temos alguns indícios de quem teriam cometido os crimes”, afirmou o delegado.  
Fonte: CN1

MPF move ação de improbidade contra prefeito de Paraibano

Prefeito Pitó
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Paraibano, Sebastião Pereira de Sousa, Pitó (PTB),por fraudes na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), totalizando um prejuízo de R$ 667.285,03 aos cofres públicos.
Prefeito Pitó
No ano de 2009, a prefeitura utilizou recursos do Fundeb em despesas divergentes das quais deveriam ser destinadas, e usou de artifícios para dificultar o acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal do Fundeb na aplicação da verba, transferindo o dinheiro para contas bancárias paralelas à conta vinculada ao fundo.
Analisando a prestação de contas do município, foram detectadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para contratação de serviços de reforma e construção de escolas e aquisição de carteiras escolares. O prefeito Sebastião Pereira de Sousa também permitiu a compra de combustível com preços superiores aos de mercado.
Na ação, o MPF solicitou à Justiça a condenação de Sebastião Pereira de Sousa com base nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), a devolução de R$ 667.285,03 ao erário.
A Procuradoria Regional da República em Brasília receberá a cópia integral do procedimento para analisar a responsabilidade criminal do prefeito.

Lula vai a dez capitais em busca de apoio ao PT


SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá a dez capitais, além de São Paulo, em apoio às candidaturas do Partido dos Trabalhadores (PT) e de aliados antes do primeiro turno das eleições de outubro. A agenda começou a ser definida na manhã desta quinta, em reunião entre o ex-presidente, seus assessores e o secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi, no Instituto Lula, em São Paulo.
Ex-presidente já gravou programa de televisão com Fernando Haddad em São Paulo - Heinrich Aikawa/Instituto Lula/Divulgação
Heinrich Aikawa/Instituto Lula/Divulgação
Ex-presidente já gravou programa de televisão com Fernando Haddad em São Paulo
O partido disputa prefeituras, como cabeça de chapa, em 18 capitais. A maratona de viagens tem início no final deste mês e se estende a setembro. Na próxima semana, o ex-presidente vai se dedicar às gravações para o programa eleitoral dos candidatos.
Lula, que se recupera de um câncer e teve o aval dos médicos para subir em palanques, não vai esperar o fim do julgamento do mensalão em Brasília para pedir publicamente votos para os candidatos petistas. "Ele está doido para viajar e quer ir para todos os lugares. Temos de planejar com cuidado para aproveitar a presença dele ao máximo", disse Frateschi.
O desafio, segundo ele, será compatibilizar sua agenda com a dos candidatos. Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife estão entre os primeiros destinos. A capital de Pernambuco transformou-se em desafio para o PT, depois que o governador e aliado Eduardo Campos (PSB) decidiu lançar candidatura própria alegando demora na definição do nome petista.
O ex-presidente vê-se na obrigação de apoiar seu candidato, o ex-ministro Humberto Costa, mesmo causando desagrado a Campos. "Temos de colocar o Lula lá com urgência para dar mais corpo à campanha do Humberto", disse Frateschi. No nordeste, está definido que Lula vai também a Fortaleza e Salvador.
Se houver tempo, vai a outras capitais. A disputa na capital mineira também preocupa Lula, segundo o secretário. "Tínhamos um acordo com o PSB, mas eles romperam. O ex-presidente vai estar ao lado do nosso candidato, Patrus Ananias." No Rio, o Estado em que a aliança entre o PT e o PMDB mais deu resultado, Lula vai apoiar a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB). "É um processo importante que estamos consolidando e o ex-presidente faz questão de estar lá."
Na região sul, Lula pretende visitar Porto Alegre, onde o PT lançou Adão Villaverde à prefeitura. O partido não tem candidatos às prefeituras de Florianópolis e Curitiba, embora tenha candidatos a vice nas duas capitais.
No centro-oeste, o ex-presidente vai a Goiânia em apoio à reeleição de Paulo Garcia. Cuiabá, onde concorre com o médico Ludio Cabral, também está no roteiro. "Queremos ir também a Campo Grande onde temos o (candidato) Vander Loubet", disse Frateschi.
O PT inclui Manaus na agenda de Lula, embora o partido não tenha candidato à prefeitura na capital amazonense. De acordo com Frateschi, o partido apoia a candidatura de Vanessa Grazziotin (PCdoB). "Além da candidata, que insiste para Lula ir lá, o governador (Osmar Aziz, PSD) que faz parte da nossa frente também pediu."

Homem é preso por se passar por policial militar

Uma equipe da Policia Rodoviária Federal prendeu na BR-135 nas proximidades de Maracanã, Luis Gustavo da Silva Braga, 27 anos. Ele estava se identificando como policial do 6º Batalhão da Policia Militar. O fato ocorreu depois que Luis Gustavo se envolveu em um acidente de trânsito. 

Assim que os policiais rodoviários chegaram ao local ele disse que era policial militar. Logo os inspetores entram em contato com a unidade que ele dizia pertencer e constataram que o policial que ele usava o nome estava de serviço naquele momento. 

Imediatamente Luis foi preso e encaminhado para o Plantão Central da Cidade Operária. No interior do carro que ele dirigia foi encontrado um par de algemas e também um cinto com o brasão da Policia Militar. Pelas informações fornecidas pela policia Luis Gustavo já tinha sido preso antes quando foi encontrado usado um uniforme da Policia Militar.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 22 milhões


Foto: Arquivo/Imirante
SÃO PAULO - O segundo dos três sorteios da Mega-Sena previstos para acontecer na semana do Dia dos Pais acumulou, ontem quinta-feira (9), informou a Caixa Econômica Federal (CEF). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.414 e o prêmio acumulou. O prêmio previsto para o próximo sorteio, neste sábado (11), é de R$ 22 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 21 - 37 - 44 - 46 - 49 - 57.
36 apostas acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 41.848,78. Outras 3.349 apostas acertaram a Quadra e cada uma vai levar R$ 642,64.
O terceiro concurso da semana será feito no próximo sábado (11).
A CEF informou ainda que, nos três concursos da semana do Dia dos Pais, o Caminhão da Sorte estará estacionado na cidade de Ascurra (SC).
A aposta mínima é de R$ 2, e os jogos podem ser feitos até as 19h do dia do sorteio em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país.

ANP diz que aumento de álcool na gasolina pode acontecer em 2013


RIO - diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Alan Kardec disse na manhã de ontem quinta-feira (9) ser pouco provável o aumento do percentual de álcool anidro na gasolina em 2012 por conta da pouca oferta do etanol no mercado brasileiro.
Se houver aumento na safra, o incremento da mistura poderia acontecer em abril de 2013. O percentual de álcool anidro na gasolina, hoje de 20%, poderá subir para 22% a 25%.
O percentual era de 25% até outubro de 2011. A redução aconteceu devido à queda na safra de cana.
Em julho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo poderia aumentar o percentual de 20% para 25% assim que a produção nacional de etanol superar os patamares atuais. Mas para Alan Kardec isso não deve acontecer ainda em 2012.
Sobre um possível aumento no preço dos combustíveis este ano, ele disse apenas que a ANP não regula preço. Alan Kardec representa a diretora-geral da ANP num evendo do Sindicato dos Distribuidores de Gás.

Vice-prefeita assume cargo em Vitorino Freire

A vice-prefeita de Vitorino Freire, irmã Celite (PSB) assumiu a prefeitura do município no início da tarde de ontem. Muitos cogitavam que ela não deveria assumir para não ficar inelegível por conta da lei de incompatibilização. Isto porque Celite concorria a uma vaga na Câmara Municipal de Vitorino. Inclusive o deputado Stênio Rezende (PMDB), que é aliado de Celite.

A cidade de Vitorino Freire ficou sem gestor municipal depois que o prefeito José Ribamar Rodrigues foi afastado de maneira imediata pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última terça-feira. O gestor foi acusado de desvio de verbas públicas.

A vice-prefeita estava sendo orientada a não assumir para que pudesse continuar concorrendo ao cargo de vereadora. Mas resolver encarar o cargo. Afinal, mesmo que Ribamar Rodrigues consiga reverter o quadro Irmã Celite terá ainda um bom tempo como chefe do executivo de Vitorino. Então, melhor ser prefeita por um tempo razoável do que ainda se arriscar em uma candidatura de vereadora. Assim, ela assumiu e ficou inelegível para o cargo que concorria. 

José Ribamar Rodrigues foi condenado por fraude em licitações e desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, em 2005. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Melo. Na denúncia do Ministério Público Estadual consta que, no exercício do mandato, Rodrigues teria dispensado o processo licitatório, fora das hipóteses previstas em lei e adquiriu bens e serviços sem concorrência ou coleta de preços. Existem outras cinco ações desse tipo no Tribunal de Justiça, só contra o prefeito afastado de Vitorino Freire.

Estado do Maranhão soma mais de mil candidatos inaptos nestas eleições




 (Lula Lopes/Esp. CB/D.A Press)
Mal começou a campanha eleitoral no Brasil e já cresce o número de candidatos inaptos nestas eleições. No Maranhão, um total de 1.151 candidatos foram classificados como inaptos a concorrer a uma vaga nos principais cargos públicos. 

Deste número, 19 foram cancelados, 259 renunciaram, 14 nem chegaram ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral, e 859 tiveram o seu processo completamente indeferido.

As eleições deste ano vão acontecer no próximo dia sete de outubro em todo o território nacional. Caso haja um segundo turno, a votação vai ser realizada no dia 28 de outubro deste ano.

Presença de genéricos no mercado quadriplica em dez anos


RIO DE JANEIRO – A participação dos genéricos no mercado de medicamentos praticamente quadruplicou nos últimos dez anos. Com preços até 65% menores do que os dos produtos de referência, os genéricos são responsáveis por 24% das vendas por unidade atualmente, segundo o Ministério da Saúde. Esse percentual, há dez anos, era 5,7%.
Para o coordenador do Programa Farmácia Popular do ministério, Marco Aurélio Pereira, o aumento vem ocorrendo desde o lançamento da política de medicamento genéricos em 1999.
“Com a quebra de patentes, o mercado brasileiro de genéricos tem crescido ano a ano e isso significa que a sociedade tem acesso a um medicamento com a mesma qualidade e segurança do medicamento que surgiu primeiro e com custo muito menor”, disse Pereira.
A aquisição de medicamentos a preços mais acessíveis gera, para o ministério, economia no orçamento, o que facilita a ampliação da quantidade de produtos da lista de medicamentos. Para as farmácias particulares, que tem convênio com o SUS, a ampliação do leque de opções atrai um número maior de consumidores e aumenta o lucro dos estabelecimentos.
O coordenador informou que a economia de recursos gerada com a compra de genéricos pelo ministério tem permitido a ampliação significativa de medicamentos ofertados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde e também nas farmácias privadas por meio do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Desde o início do programa, em 2006, o número de medicamentos ofertados cresceu de oito para 25 itens para combater especificamente diabetes, problemas de pressão e asma.

Maranhão é o 10º maior produtor de grãos do território nacional

O Maranhão é o 10º maior produtor de grãos do território nacional, segundo a sétima estimativa do levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgada na última quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

De acordo com o levantamento, o estado tem uma participação de 1,7% na produção nacional estimada para o mês de julho de 2012. O estado do Mato Grosso lidera com participação de 24,7%, seguido pelo Paraná, com 19,3% e o Rio Grande do Sul, com 12,1%. 

Safra nacional

A safra nacional de grãos de 2012 deve atingir 163,3 milhões de toneladas, 2% superior à obtida em 2011 (160,1 milhões de toneladas) e 1,6% maior do que a estimativa de junho. 

O estudo aponta ainda que a Região Centro-Oeste, líder na produção de grãos, deve colher 69,8 milhões de toneladas. Entre os estados, Mato Grosso lidera com participação de 24,7%, seguido pelo Paraná, com 19,3% e o Rio Grande do Sul, com 12,1%. 

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola é uma pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras dos principais produtos agrícolas. 

Culturas


As três principais culturas (arroz, milho e soja), que representam 91% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, respondem por 84,7% da área a ser colhida.

Segundo o IBGE, a previsão de produção do milho é 27% maior. O arroz e a soja apresentam redução 14,9% e 12,2%, respectivamente quando comparados a 2011.

Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal


BRASÍLIA - A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão divulgada ontem quinta-feira (9), entendeu ser inválido, por ter sido apresentado fora do prazo, o recurso em que os ministros da mesma seção haviam decidido inocentar um homem pelo estupro de meninas de 12 anos porque elas se prostituíam. Assim, o entendimento tomado também se torna ineficaz ao caso.
Segundo informações do STJ, a 3ª Seção julgou na quarta (8) um recurso denominado embargos de declaração, apresentados pelo Ministério Público Federal depois da polêmica causada pelo entendimento da Corte.
Em março, o STJ divulgou a decisão em que, por 5 votos a 3, a seção absolveu um homem porque as meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data".
O divulgação levou entidades e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência a protestarem. O entendimento foi o de que a presunção de violência é relativa no caso de menores de idade, ou seja, pode haver consentimento da vítima.
Como o recurso em que a decisão foi tomada foi apresentado fora do prazo, o entendimento da corte se tornou ineficaz, informou o STJ. O caso deve retornar ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que seja novamente julgada a apelação do Ministério Público, que questionava a absolvição do réu.
Desta vez, informa a assessoria da corte, o TJ terá de levar em consideração o entendimento da 5ª Turma do STJ, de que a presunção de violência é absoluta, ou seja, que qualquer relação sexual com menor de idade é crime, de violência presumida.
O entendimento da 5ª Turma não é vinculante, ou seja, não precisa ser seguido em nenhum outro processo sobre o assunto. A questão também pode voltar a ser discutida no STJ em outro recurso.
Estupro contra menor de 14 anos é crime?
A polêmica sobre a decisão do STJ surgiu porque, desde 2009, todo ato de cunho sexual praticado com menor de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado crime de estupro.
Para criminalistas, o entendimento da 3ª Seção do STJ estava correto porque o caso ocorreu antes da edição da nova lei do estupro. Se tivesse ocorrido depois, a absolvição já não mais se justificaria.
Levantamento do G1 junto às decisões dos Tribunais de Justiça de todo o país mostra, no entanto, que, mesmo após alterações do Código Penal, juízes e desembargadores continuam absolvendo réus (Leia a reportagem completa).
A divergência nas decisões pode levar a uma alteração do Código Penal.
A decisão do STJ
O caso chegou ao STJ por um recurso especial direcionado à 5ª Turma depois que o TJ-SP manteve a absolvição baseada na presunção relativa. A Turma decidiu que se tratava de presunção absoluta. A defesa então recorreu com dois recursos inadequados, que foram rejeitados.
Depois, apresentou os embargos de divergência, afirmando que duas Turmas, a 5ª e a 6ª, tinham entendimentos divergentes sobre o tema. Coube à 3ª Seção solucionar a questão. A decisão foi tomada no final de 2011.
Ao julgar o recurso do MPF, o ministro Gilson Dipp entendeu que os dois primeiros recursos da defesa não poderiam, por terem sido julgados impertinentes, dar mais prazo à defesa. A seção seguiu o entendimento por maioria.
O único voto contrário foi o da ministra ministra Maria Thereza de Assis Moura, a relatora cujo voto declarara que a presunção de violência no caso é relativa.