quarta-feira, 21 de maio de 2014

Por demorar a servir café, patroa joga água fervendo em doméstica

Uma mulher causou horríveis queimaduras em sua empregada ao jogar água fervente na vítima como castigo. O caso ocorreu porque a empregada supostamente estava demorando a servir o café.
A acusada é a mãe do patrão da empregada filipina. A vítima, aliás, não foi levada ao hospital por horas após sofrer com as cicatrizes nas costas e nas pernas. Ao chegar até o hospital, ela passou o número de telefone de uma prima para os funcionários, e pediu que eles a ajudassem.
Os familiares foram buscá-la em Riade, na Arábia Saudita. Ela agora está sob os cuidados da Embaixada das Filipinas.
Indignado, seu primo compartilhou as imagens de “Fatma”, nome que não é o verdadeiro da mulher (o qual não foi revelado) no Facebook. As mensagens afirmam que Fatma também fora espancada por seu empregador e privada de alimentos.
A mulher vivia no local há apenas dois meses. Ela havia sido espancada pela primeira vez logo no quinto dia após sua chegada.
patroa-causa-queimaduras-graves-em-empregada-domestica-ao-jogar-agua-fervente-na-mulher-depois-que-ela-supostamente-demorou-a-servir-o-cafe.jpg
Fatma foi levada ao hospital apenas seis horas depois receber a água fervente no corpo. Não se tem informações sobre o que ocorrera com os agressores.
Fonte: Com informações do TechMestre
Publicado Por: Nataniel Lima

Abóbora com as cores do Brasil vira atração em sítio

Em ano do mundial do futebol no Brasil, uma abóbora verde amarela tem despertado a curiosidade de moradores do município de Esperantina, a 174 km de Teresina. 
O legume- que parece pintado à mão, apareceu em um sítio na localidade Mocós, zona rural do município ao norte do Piauí. Das várias sementes de abóboras plantadas, apenas uma nasceu com as cores do Brasil.
Segundo o agricultor, a "abóbora canarinho" não será vendida e nem servirá ao consumo humano, permanecendo intacta, pelo menos, até o final do mundial do futebol.
Com informações Blogdopaulomelo

Grávidas denunciam médico cubano por abuso sexual em posto de saúde

A Polícia Civil investiga a denúncia de três grávidas contra um médico cubano integrante do programa federal Mais Médicos que atua desde o início do ano em um posto de saúde de Luziânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. As mulheres afirmam que o clínico geral cometeu atos libidinosos contra elas durante as consultas.
Médico cubano é afastado de posto de saúde em Luziânia, Goiás (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
Médico cubano foi afastado de posto de saúde em Luziânia (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
Segundo uma das gestantes, que está no sétimo mês, o abuso aconteceu durante um exame pré-natal. "Fui para uma consulta de rotina, meu quadro é de infecção urinária. Ele pediu para que eu deitasse em uma maca não convencional, não usada para aquilo, e tocou nas minhas partes íntimas por um período maior que o normal de um toque. Ele teve a intenção de um ato libidinoso", relatou a paciente.
A delegada responsável pelo caso, Dilamar de Castro, informou que as três mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia. O médico deve ser interrogado nesta terça-feira (20).
Segundo Dilamar, de acordo com o relato das vítimas, os abusos foram cometidos de maneira parecida. "A forma como ele agia era a mesma. Eram gestantes e aí, na consulta de rotina, para verificar a situação gestacional, ele praticava o ato libidinoso com as vítimas", afirmou a delegada.
A Secretaria de Saúde de Luziânia  informou que já afastou o médico cubano do trabalho. O órgão disse ainda que já repassou as denúncias ao Ministério da Saúde, responsável pelo programa Mais Médicos e pela contratação do profissional.
 Fonte: G1

PF divulga mensagens de assédios de pedófilos a crianças na internet


A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (21) mensagens interceptadas de conversas entre suspeitos de pedofilia e vítimas. Eles usam as redes sociais para assediar menores. Em um dos casos, um homem se passa por uma atriz de 10 anos para convencer uma menina da mesma idade a tirar a roupa em frente à câmera do computador. No texto, ele escreve: “Para ser atriz, tem que passar em um teste muito vergonhoso. É nu, para ver se as meninas têm coragem mesmo”.
Outra conversa interceptada pela polícia registra mensagens trocadas entre dois criminosos por uma rede social. Um dos pedófilos conta que tem 29 anos e namora uma menina de 9. Questionado sobre como conseguiu isso, ele explica que a menina é “minha filha adotada”.
Esses suspeitos estão entre os que começaram a ser investigados há seis meses em todo o país. Segundo a PF, a maioria das informações sobre os criminosos veio de Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e internacionais, que monitoram este tipo de crime na internet. Os agentes interceptaram dados criptografados entre os suspeitos.
A investigação resultou na Operação Proteja Brasil deflagrada nesta manhã em Goiás e outros 13 estados. Desde as 6 horas, estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão. Até o início da tarde, cinco pessoas haviam sido presas, sendo duas prisões no Rio Grande do Sul, uma em Goiás, uma em Minas Gerais, uma em Goiás e outra no Paraná.
Em Goiânia, a polícia prendeu um homem de 30 anos por ter grande quantidade de imagens de crianças nuas no computador. Ele deve responder inicialmente por porte de pornografia infantil.
“Às vezes, ele pegou na própria internet e passou para colegas que também gostam desse tipo de foto. Agora está sendo lavrado flagrante, crime com até 4 anos de prisão, e pode ser arbitrada fiança, dependendo do delegado”, informou o delegado Adriano Mares, que está participando da operação em Goiânia.
Segundo a PF, apesar de não haver mandados de prisão, detenções podem ocorrer durante a operação devido o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a prisão em flagrante de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em São Paulo, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. No Rio Grande do Sul já foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Porto Alegre, um em Tramandaí, um em Alvorada e um em Santo Ângelo.
Turismo sexual
A operação desta quarta-feira integra uma série de ações do governo federal para coibir o turismo sexual e os crimes de pedofilia dura a Copa do Mundo de Futebol. A ação acontece na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, que começou no dia 18 e segue até sexta-feira (23).
Há a expectativa de que o ministro da Justiça assine nesta quarta-feira uma portaria para deportar estrangeiros que venham para a Copa no Brasil interessados em turismo sexual, principalmente com menores. A PF já tem uma lista internacional de suspeitos.
Também nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que torna crime hediondo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com a sanção, o cumprimento das penas passará a respeitar o que é previsto no caso da prática de crime hediondo, como o início da pena no regime fechado e com progressão para o semiaberto (que permite trabalho fora da prisão) somente após o cumprimento de, ao menos, 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes.

Padre mexicano é acusado de 100 casos de abusos

Um sacerdote mexicano está sendo investigado pelas acusações de abusar de mais de cem crianças de uma escola privada no Estado de San Luis Potosí.
O procurador de Justiça Miguel Covarrubias anunciou que solicitará ao arcebispo da região, Carlos Cabrero, os arquivos de todas as denúncias feitas contra o religioso Eduardo Córdova.
O porta-voz do arcebispado de San Luis Potosí, Jesús Priego, reconheceu, em coletiva de imprensa, que existe um arquivo aberto contra Córdova por pederastia no Vaticano.
Ontem foi colocado na capital de San Luis Potosí um cartaz gigante com foto do padre dizendo "Você foi vítima ? Denuncie".
Córdova é uma pessoa influente na região, ele fez parte do Conselho Cidadão pela Transparência do governo local, assim como do Conselho dos Direitos Humanos.
Fonte: R7

sexta-feira, 28 de março de 2014

Bandidos assaltam agência dos Correios e banco da cidade de Belàguas

Bandidos fortimentes armados assaltaran na manhã desta sexta feira no  município de Belágua  o banco e as agência dos correios da cidade, segundo informações dois bandidos renderam o gerente do  banco. Ao serem informados pela vítima que não seria possível abrir o cofre, que funciona automaticamente, eles resolveram assaltar o próprio funcionário. Dele, levaram a quantia de R$ 300, além de relógio, celular e cordão. os suspeitos, ainda, se dirigiram à agência dos Correios da cidade, onde roubaram a quantia de R$ 500.

Com informações Radio Mirante AM

segunda-feira, 24 de março de 2014

Aeronave faz pouso forçado em Urbano Santos


   

Por pouco um acidente envolvendo uma aeronave não acabou em tragédia, na manhã desta segunda-feira (24).
O monomotor da empresa Cururupu tinha como destino o município de Barreirinhas. Mas no trajeto a aeronave apresentou problemas no motor, que perdeu potência.
A aeronave havia sido fretada por quatro turistas do estado de São Paulo. Eles queriam sobrevoar os Lençóis Maranhenses.
O piloto conseguiu realizar um pouso forçado nas proximidades do município de Urbano Santos. A equipe do Grupo Tático Aéreo realizou os resgates das vítimas.
Os tripulantes da aeronave foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Araçagy. Eles tiveram apenas ferimentos leves.

Fonte: blog do Luis Cardoso

sexta-feira, 21 de março de 2014

Veja duas das 10 teorias sobre o desaparecimento de um avião no continente asiático.


Reprodução-web-ilustrativa
6) O avião está no Paquistão
O empresário midiático Rupert Murdoch tuitou que o avião poderia "estar escondido no norte do Paquistão, como (Osama) Bin Laden".
O Paquistão negou que isso fosse possível, alegando que seus radares não detectaram o avião.
Assim como a teoria do Cazaquistão, essa parece improvável pelo fato de o espaço aéreo na fronteira Paquistão-Índia ser fortemente vigiado por radares militares. E, apesar de ser uma região remota e sem lei, o norte paquistanês é acompanhado de perto por satélites e aeronaves não-tripuladas.
8) Houve briga a bordo
O avião voou de forma errática, acima de seu "teto" e depois abaixo. Para Buzdygan, as grandes flutuações em altitude sugerem que houve alguma briga.
Após o 11 de Setembro, portas da cabine foram reforçadas para evitar sequestros, mas ainda há cenários possíveis em que criminosos poderiam ter entrado ali - e o piloto pode ter voado de forma agressiva para resistir e confundir os sequestradores, defende Buzdygan.



Delegado do Piauí é preso suspeito de falsificar notas e recibos de delegacia


 
A Polícia Civil do Piauí prendeu, no ultimo dia (19), o delegado Clayton Doce Alves Filho. Ele é acusado de ter desviado recursos provenientes da Secretaria de Segurança Pública, enquanto era titular da Delegacia Regional de Piripiri. 

De acordo com o inquérito que motivou mandado de prisão, Clayton Doce também apreendia objeto de furtos e cobrava propina para liberá-los. Ele ainda é acusado de falsificar documentos.

A ordem de prisão foi expedida pelo Juiz Francisco João Damasceno, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que instaurou um procedimento administrativo através da Corregedoria da Polícia Civil e do Núcleo de Inteligência. Em seguida, foi instaurado um inquérito policial e expedido o mandado de prisão.

Segundo a Policia Civil, existem outros inquéritos em andamento para apurar mais crimes, além de processos administrativos disciplinares, bem como ações por improbidade administrativa. Após a prisão, Clayton foi encaminhado para o 13º Distrito Policial, localizado na zona Sul de Teresina. Para o delegado ficar em uma cela da delegacia, as mulheres que estavam detidas lá, tiveram que ser transferidas para a Central de Flagrantes e o 1ºDP.

O delegado já havia sido investigado no início do ano passado quando a polícia encontrou ligações clandestinas de energia elétrica na casa onde ele morava, em Piripiri. A irregularidade foi detectada após inspeção do Nurecasp (Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública), órgão ligado à Delegacia Geral de Polícia Civil.

O "gato" furtava energia elétrica da casa de um vizinho. Ao ser comunicado do caso, o delegado teria justificado que o imóvel foi alugado há um ano, no nome da sua namorada, e que desconhecia o dispositivo instalado para fraudar a conta de luz.
À época, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Delegacia Geral optaram pela permanência de Clayton Doce à frente da Delegacia Regional de Piripiri. No entendimento dos gestores das pastas, a manutenção do policial no cargo não comprometia as investigações.
Izabella Pimentel/Portal ODia

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Senado compra freezer de R$ 78 mil e dois guardanapos de pano a R$ 420

Os gastos do Senado Federal com eletrodomésticos para equipar a nova praça de alimentação da Casa, que incluirá dois restaurantes, já chegam a cerca de R$ 176,6 mil. Os restaurantes Escola dos Senadores e Escola de Massas e Risotos, que serão administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), receberão, por exemplo, dois guardanapos de pano no valor de R$ 420 cada. As informações são do site Contas Abertas.
De acordo com o site, entre os eletrodomésticos comprados para os dois estabelecimentos estão um freezer de R$ 77,9 mil, uma máquina embaladora a vácuo, da marca Jetvac, por R$ 39,4 mil — o aparelho é de aço inox, tem painel digital, 15 tipos de programação e uma bomba de vácuo que opera de 100 a 360m3/h — duas máquinas lava louças que, somadas, custaram a bagatela de R$ 20,6 mil e dois mixers, ou misturadores de alimentos, por R$ 1,9 mil cada.
Além disso, constam ainda na lista de compras feitas pelo Senado dois processadores de alimentos Cutter com dupla função, que saem por R$ 19,8 mil, uma centrífuga automática com potência de 700W por R$ 3,5 mil, duas máquinas de gelo por R$ 10 mil e três toalhas de mesa que somam R$ 2 mil.
Questionado sobre as novas aquisições, até o início da tarde desta segunda-feira o Senado ainda não havia dado explicações sobre os gastos com eletrodomésticos, guardanapos e toalhas de mesa.
Através do Facebook, o cantor do Detonautas, Tico Santa Cruz mostra sua indignação e seus seguidores comentam sobre o mal investimento do dinheiro público. Veja:
Fonte: Com informações do O Globo
Publicado Por: Nataniel Lima

Luan Santana grava música do Cantor Piauiense Paulinho Paixão

Paulinho Paixão conhecido como o rei do coladinho tem mas uma musica de sua autoria gravada por um sertanejo. depois de Léo Magalhães grava a musica " Bebo e choro" chegou a vez de Luan Santana regrava a música “cabou, cabou” que já é uma do lançamento do cantor para o novo Disco que em breve estará saindo.
além dos sertanejos varias bandas de forro regravaram sucessos de Paulinho paixão como as bandas AVIÕES DO FORRO,FORRO ESTOURADO, BONDE DO BRASIL, FORRO DO MUIDO entre outras.

Homem passa por cirurgia para retirar garfo de dentro do pênis


Um homem, de 70 anos, na Austrália, foi internado para uma cirurgia apóa inserir um garfo no pênis. As informações foram publicadas pelo jornal britânico The Independent nesta segunda-feira.

De acordo com a publicação, o homem se apresentou na emergência de um hospital de Canberra com sangramento em seu órgão sexual. Ele teria inserido o talher em seu pênis 12 horas antes em uma tentativa de "gratificação sexual", mas o garfo ficou preso. 

Após os médicos verificarem em um raio-x que o sangramento era motivado pelo corpo estranho, um fórceps e lubricação "abundante" foram necessários para retirar o garfo. O paciente estava sob anestesia geral.

Imparcial

Professor é condenado a 6 anos de reclusão por vazar questões do Enem

O professor do Colégio Christus, de Fortaleza, foi condenado a seis anos de reclusão pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Média (Enem) em 2011. Na época, o professor distribuiu um simulado do exame que continha questões iguais às que foram usadas no Enem. A decisão condenatória foi publicada nesta segunda-feira (19)
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o professorJahilton Motta havia conseguido as questões por meio do pré-teste, uma prova realizada um ano antes do Enem para definir o nível de dificuldades das questões do exame nacional e que, em alguns casos, tem questões aplicadas também no Enem.
"Registro os seguintes dados quanto ao réu Jahilton José Motta: culpabilidade grave, porquanto sua conduta se deu de modo a abusar de relação de confiança de seus alunos e companheiros professores", afirmou o juiz Danilo Fontenelle Sampaio na setença. O juiz determinou também o pagamento de multa de 400 salários mínimos, que deve ser pago em até 10 dias após a decisão condenatória.
O juiz afirmou ainda que o vazamento das questões "ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem".
O professor foi condenado por comprometer o conteúdo sigiloso da prova do exame nacional, que teve 300 mil inscrições em 2011, e por estelionato. Outras quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal no Ceará foram absolvidas. O G1 tentou ouvir o advogado do professor e do Colégio Christus, mas as ligações não foram atendidas.
O Ministério Público Federal também havia pedido a anulação das questões vazadas, que foi negado pela Justiça. As questões, no entanto, foram anuladas para os estudantes do Christus. Na época, o Inep afirmou que a questão anulada apenas para os alunos cearenses iria garantir a isonomia da avaliação.
Ciências da Natureza - questão 87 da prova azul. Em destaque, a mesma questão é vista na apostila do Enem (Foto: Reprodução)
Ciências da Natureza - questão 87 da prova azul. Em destaque, a mesma questão é vista na apostila do Enem (Foto: Reprodução)
Fonte: G1

Ministério suspende carteiras de pescadores de 80 municípios maranhenses

carteira333
No Maranhão, 80 município foram fiscalizados pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA . No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Os fiscais do MPA realizam desde o mês de fevereiro atualização de cadastro profissional dos trabalhadores da pesca, como forma de combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Atualização – Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 dias após a data do aniversário.
Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado definitivamente.
Quantidade de carteiras suspensas nas cidades maranhenses:
Alto Alegre do Pindaré – 1
Amapá do Maranhão – 2
Anajatuba – 137
Anapurus – 8
Araguanã – 58
Araioses – 95
Arari – 87
Bacabal – 122
Bacabeira – 63
Bacuri – 25
Barra do Corda – 1
Barreirinhas – 59
Belágua – 29
Boa Vista do Gurupi – 60
Bom Jardim – 92
Bom Jesus das Selvas – 2
Bom Lugar – 2
Brejo – 25
Buriti – 54
Cachoeira Grande – 3
Cajari – 68
Cantanhede – 10
Carolina – 6
Carutapera – 12
Caxias – 9
Cedral – 72
Centro do Guilherme – 10
Centro Novo do Maranhão – 2
Chapadinha – 61
Coelho Neto – 34
Colinas – 16
Cururupu – 72
Duque Bacelar – 4
Estreito – 6
Governador Nunes Freire – 59
Humberto de Campos – 33
Icatu – 57
Imperatriz – 14
Itapecuru Mirim – 20
Lago da Pedra – 41
Lago do Junco – 1
Lago Verde – 18
Maracaçumé – 13
Marajá do Sena – 32
Matinha – 122
Miranda do Norte – 4
Mirinzal – 17
Morros – 29
Nina Rodrigues – 48
Nova Iorque – 7
Paraibano – 1
Paulino Neves – 50
Paulo Ramos – 9
Pedreiras – 6
Penalva – 43
Peri Mirim – 11
Peritoró – 4
Pinheiro – 300
Pio XII – 123
Pirapemas – 1
Porto Franco – 2
Presidente Dutra – 5
Presidente Juscelino – 49
Presidente Sarney – 40
Primeira Cruz – 45
Raposa – 77
Santa Helena – 118
Santa Luzia – 91
Santa Rita – 27
São Luís – 3.026
Satubinha – 7
Senador Alexandre Costa – 1
Timbiras – 5
Timon – 20
Trizidela do Vale – 5
Tuntum – 3
Urbano Santos – 144
Vargem Grande – 52
Viana – 125
Vitorino Freire – 43
Fonte (MPA)

Vereador protocola denúncia contra Prefeitura de Chapadinha na PF

Federal-e1376
Vereador Eduardo Sá no Protocolo da Polícia Federal
O vereador Eduardo Sá (PRTB) foi pessoalmente, na manhã de ontem, dia 19, à Superintendência da Polícia Federal em São Luís, para denunciar formalmente a administração Municipal de Chapadinha pelo suposto caso de corrupção que ficou conhecido como escândalo da Queops.
Em denúncia encaminhada também à Controladoria Geral da União – CGU e ao Ministério Público Federal, o vereador levou o escândalo da Queops às autoridades e instituições que fiscalizam os recursos públicos.
“Venho por meio deste (documento) trazer ao conhecimento de Vossa Senhoria, graves denúncias de improbidade, com possibilidade do cometimento de fraude em licitações e desvios de recursos públicos oriundos de repasses federais nas áreas da saúde e educação no município de Chapadinha”denunciou Eduardo Sá.
O parlamentar juntou documentos das alterações contratuais, anexou matérias da imprensa e o comunicado da prefeitura suspendendo o contrato como forma de reconhecimento das irregularidades.
“Conforme denúncia da imprensa abundantemente documentada (cópias anexas), uma empresa por nome Queops, sem local de funcionamento, com alterações contratuais maliciosas, endereço de proprietários inexistente e com todas as características de firma fictícia com finalidade de desvios de recursos e outras práticas de corrupção foi contratada de forma escandalosamente ilegal e com possibilidade de participação de funcionários da prefeitura em práticas criminosas” relatou o parlamentar.
denuncia332
Ainda no documento encaminhado à Polícia Federal, CGU e Procuradoria Federal, Eduardo Sá reforçou apelo pela intervenção dos Órgãos: “ante ao exposto oficializo a presente denúncia para que sejam adotadas, por estes órgãos, medidas com vistas a aprofundar as investigações e demais providências cabíveis previstas em lei”, finalizou.

ITAPECURU-MIRIM – Acordo estabelece realização de concurso público para servidores

CONCUSOE22

O Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quarta-feira, 14, com o Município de Itapecuru-Mirim, estabelecendo a realização de concurso, até novembro de 2013, com 400 vagas. O prazo final para a posse dos aprovados é janeiro de 2014.
O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, conhecido como Benedito Coroba, e também pelo prefeito Magno Rogério Siqueira Amorin e pelo procurador-geral do município Euclides Figueiredo Cabral.
De acordo com o MPMA, a Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim autorizou, por meio de lei, a contratação temporária de 1.585 servidores, sem concurso público, causando um impacto negativo na folha de pagamento e ferindo os princípios da moralidade, legalidade e eficiência da administração pública.
Para resolver o impasse, o Município se comprometeu a manter 400 servidores nas áreas de educação, saúde, assistência social e administração, a fim de realizar os serviços públicos essenciais até a homologação do resultado final do certame, quando serão substituídos pelos 400 aprovados. Os 1.185 funcionários adicionais, do total de 1.585, deverão ser demitidos até 30 de setembro de 2013.
O número de servidores necessários para a manutenção dos serviços públicos foi levantado por uma comissão formada por representantes das Secretarias Municipais de Adminsitração, Educação e Saúde, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproesemma), União das Comunidades Negras de Itapecuru-Mirim (Unicita) e Conselho Regional de Psicologia.
Em caso de descumprimento das cláusulas e condições firmadas no TAC, o Município de Itapecuru será obrigado a pagar multa de R$ 50 mil a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, se o acordo não for cumprido, o prefeito pode ser acionado por improbidade administrativa ou crime de responsabilidade.
Redação: Johelton Gomes (CCOM–MPMA)