Juiz Antonio Noleto proferiu a sentença
O Tribunal do Júri condenou a 13 anos de prisão um rapaz que matou um pintor por dívida de R$ 1,00. O crime ocorreu há 9 anos no residencial Firmino Filho. A sentença foi lida pelo juiz Antônio Noleto.
Francisco de Assis Monteiro da Costa, 31 anos, na época era ajudante de pedreiro, bateu boca com o pintor por causa da dívida, e na briga o esfaqueou no peito. A faca perfurou o coração do rapaz que o levou a óbito.
O advogado de defesa Edvan Fonseca Guerra pediu a anulação da sentença do Tribunal do Júri, alegando que a morte ocorreu em legitima defesa. “O acusado se sentiu ofendido. O pintor chegou a agredi-lo com uma tijolada na testa”, declarou.
Entenda o caso
O crime aconteceu no dia 18 de maio de 2004. Francisco trabalhava como servente de pedreiro na casa de um soldado da Polícia Militar quando Márcio Rodrigues de Oliveira, o “Mardônio”, teria aparecido para cobrar a dívida.
Segundo os autos, Márcio teria chegado ao local chamando Francisco de “velhaco”, e começou a discussão. A vítima também teria chamado o acusado de corno e declarado que sua mãe era “rapariga que vivia nos cabarés de Teresina”.
A defesa alega que Francisco, que hoje é padeiro, se sentiu ofendido novamente quando Márcio retornou ao local durante a noite. Em nova discussão, acabou usando a faca pequena para reagir e perfurou o coração de Márcio.
Francisco já cumpriu quatro anos de pena e conseguiu liberdade por boa conduta. Ele vai recorrer da decisão em liberdade. Seu advogado pretende obter redução da pena “pois os jurados decidiram contrariamente as provas dos autos. No início, o crime era de homicídio simples e depois eles acataram por motivação fútil, que não existiu. Ele praticou em legítima defesa”.
