Dia das Mães: governo pagará creche para crianças do Bolsa Família

O pacote de ações do governo para a primeira infância, que será anunciado pela presidente Dilma Roussef no domingo, Dia das Mães, prevê repasses adicionais a prefeituras que matricularem crianças do Bolsa Família em creches. 

A ideia, ainda em estudo no Palácio do Planalto, prevê aumentar em 50% o valor por criança transferido atualmente pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

A medida tem como objetivo incentivar os municípios a aumentarem a cobertura de creches, especialmente entre a população mais pobre.

Considerando toda a população brasileira de 0 a 3 anos, 21% tinham vaga em creches, no ano passado. Dentre os bebês do Bolsa Família, porém, esse percentual era inferior a 4%.

A repasse adicional deverá valer apenas para novas matrículas e será pago com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Atualmente, as prefeituras recebem verbas do Fundeb para bancar creches, pré-escolas e turmas de ensino fundamental. 

A transferência do Fundeb leva em conta o número de alunos matriculados, com pesos diferentes para cada etapa do ensino.

O pacote de Dilma tende a usar como referência o valor mínimo nacional repassado pelo Fundeb, por ano, por aluno de creche: R$ 1.677,35. Assim, cidades que abrirem vagas para filhos de beneficiários do Bolsa Família ganharam um extra de cerca de 50% sobre esse valor (R$ 838).

Em outra frente, o Ministério da Educação (MEC) tomará medidas para garantir que os repasses do Fundeb sejam feitos imediatamente após a matrícula. 

Do contrário, seria preciso esperar a realização do censo escolar, o que poderia atrasar em até um ano e meio a primeira transferência para novos alunos. 

Segundo o censo escolar, o Brasil tinha 2,29 milhões de crianças matriculadas em creches no ano passado, o equivalente a 21% da população de 10,9 milhões de crianças de 0 a 3 anos em todo o país.

O governo também vai ampliar o Bolsa Família. Uma das ideias em estudo é acabar com o limite máximo de cinco benefícios variáveis por família, concedidos a quem tem cinco filhos de 0 a 15 anos. 

Outra possibilidade é elevar os repasses para famílias com crianças menores de 6 anos. Seja qual for a estratégia escolhida, o governo tem como meta tirar da miséria as famílias com filhos pequenos cuja renda própria, somada ao benefício do Bolsa Família, não é suficiente para assegurar rendimento superior a R$ 70 por mês, por pessoa.

O pacote prevê ações também do Ministério da Saúde. Quem acompanha as discussões diz que o custo da ampliação do Bolsa Família deverá ficar em cerca de R$ 2 bilhões por ano.