A presidente Dilma Rousseff quer aumentar o piso nacional dos professores do ensino médio de R$ 1.500 para R$ 3 mil até 2015.
A proposta faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE) e foi apresentada internamente pelo governo esta semana, após a votação no Senado sobre a divisão dos royalties do petróleo.
O líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), durante entrevista na Rádio O POVO/CBN, informou que houve na terça-feira um jantar no Palácio do Planalto com os líderes do PT e PMDB, onde a presidente Dilma comunicou a decisão de investir massivamente em educação. Dentro dessa estratégia, estaria o aumento dos salários dos professores.
A questão agora é estabelecer quais serão as fontes de recursos. O dinheiro dos royalties do petróleo seria a melhor opção, na visão do governo, que lembra que essa é uma arrecadação finita. Ou seja: ela não poderá ser lançada para o financiamento de todos os projetos, apesar da quantia ser bem expressiva (R$ 25,6 bilhões somente em 2011).
A presidente Dilma, já deixou claro que pretende garantir o uso desse dinheiro novo na implantação dos programas de escola integral nos estados e municípios, além dos cursos profissionalizantes e todas as outras metas do PNE.
SALÁRIOS
EXPECTATIVA DE REAJUSTE MENOR
Com a queda da arrecadação de impostos, a expectativa para o início de 2013 era de um reajuste menor para os professores de ensino médio. A previsão inicial era de um aumento de 21%, mas já estava sendo ventilado um índice abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O aumento será definido pelo Ministério da Educação (MEC) até o fim do ano.
ICMS
FIM DA GUERRA FISCAL
A unificação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS) tem dois impactos imediatos, na visão do deputado Antônio Balhmann (PSB-CE). O primeiro é positivo, com a desoneração do sistema produtivo. O segundo está na perda de receita dos estados.
Neste último caso, terão que ser negociadas compensações. Detalhe: os fundos que forem criados ou as fontes de recursos compensatórias terão que ser automáticas para não acontecer o mesmo que ocorreu com a Lei Kandir, onde existe muita dificuldade de se conseguir receber os valores previstos. “Deve-se pressionar para ter uma política industrial que favoreça o desenvolvimento em regiões mais deprimidas, com oferta de crédito e infraestrutura para equalizar a situação. Essa negociação os governadores devem estabelecer agora”.
Neste último caso, terão que ser negociadas compensações. Detalhe: os fundos que forem criados ou as fontes de recursos compensatórias terão que ser automáticas para não acontecer o mesmo que ocorreu com a Lei Kandir, onde existe muita dificuldade de se conseguir receber os valores previstos. “Deve-se pressionar para ter uma política industrial que favoreça o desenvolvimento em regiões mais deprimidas, com oferta de crédito e infraestrutura para equalizar a situação. Essa negociação os governadores devem estabelecer agora”.
OPovo
