A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, 7, em caráter conclusivo, 18 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
ALAGOAS
Rádio Canavieiro Ltda. - União dos Palmares
CEARÁ
Associação Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras - Ipueiras
MINAS GERAIS
TV Ômega Ltda. - Belo Horizonte
PARÁ
Associação Beneficente Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro - Belém
SBC - Radiodifusão Ltda. - Primavera
PERNAMBUCO
TV Ômega Ltda. - Recife
RIO DE JANEIRO
TV Ômega Ltda. - Rio de Janeiro
SÃO PAULO
Amazônia Comunicações Ltda. - Caiabu
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Bragança Paulista - Bragança Paulista
Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense - Alfredo Marcondes
Associação Videomaker do Brasil - São Paulo
Fundação Brasil 2000 - São Paulo
Rádio Difusora Itápolis Ltda. - Itápolis
Rádio e Televisão Educadora Música e Cultura Ltda. - Batatais
Rádio Vale do Rio Tietê Ltda. - José Bonifácio
Sistema Torre de Comunicação Ltda. - Palmeira d''Oeste
Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda. - Novo Horizonte
TV Ômega Ltda. - São Paulo
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