Mesa diretora da Assembleia gera despesa de R$ 1,1 milhão por ano

Pelo menos a cada dois anos existe uma grande disputa por um espaço na Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Maranhão, a “briga” é justificada pelo poder de decisão dentro do legislativo estadual, mas outro fato acaba levando os parlamentares a disputarem este espaço: os benefícios aos escolhidos. Os poucos privilegiados têm direito a um acréscimo no salário e mais cargos à disposição. Os membros da Mesa Diretora geram uma despesa além do que gasto normal dos legisladores, quase R$ 100 mil a mais todo mês, com pagamento de gratificação e salários de assessores extras. No final do ano, o valor desembolsado a mais com os benefícios da Mesa Diretora chegam a R$1.140.000.

Para entender o valor: cada um dos componentes da Mesa ganha uma bonificação de 25% a mais em cima do salário bruto. Ou seja, recebe mais R$ 5.010,50. Com a despesa dos nove membros da Mesa, são R$ 45.094,00 a mais de gasto na Assembleia Legislativa, mas isto é apenas a metade das vantagens.

Os deputados privilegiados ainda tem direito a mais quatro cargos oficialmente. Um cargo de salários de símbolo DANS-1, de R$ 1,5 mil e outros três DAS2, DAS-3 e DAS-4, que com gratificações giram em torno de R$ 1mil. Desta forma, somente com os cargos a mais oficiais, a Assembleia desembolsa mais R$ 5,5 mil por deputado da Mesa. O que gera um custo a mais de 49,5 mil. Ou seja, no total 95,5 mil por mês de gastos somente com as vantagens da Mesa Diretora da Assembleia. 

Cada um dos membros da Mesa Diretora ainda possui um gabinete extra, localizado no segundo andar da Assembleia legislativa. Embora não seja possível calcular o custo de manutenção de cada sala a mais, esta ocupação de espaço gera mais gastos de energia elétrica, limpeza, telefone, manutenção de computadores, material de escritórios etc. Desta forma os parlamentares acabam possuindo o direito acumular o uso de dois gabinetes dentro da sede do legislativo maranhense.

O que determina esse direito é a Resolução Normativa 610/2010, esta estabelece que o gabinete de cada deputado terá 19 cargos. O artigo 2º assegura aos membros da Mesa Diretora mais quatro cargos. Apesar de oficialmente só existirem mais quatro cargos para membros da Mesa, na prática, são distribuídos mais cargos, chegando a seis para cada membro. Estas nomeações não são oficialmente divulgadas como ocupação de cargos para os deputados, mas entram no bojo geral da Assembleia, dificultando a identificação de quantos cargos ficam para cada parlamentar. Deve-se destacar que os benefícios concedidos não são exclusividade do legislativo local, outras Casas tem gastos extras, mas cada um determina a forma que deve ser concedida.

A equipe de O Imparcial manteve conversa com os membros da Mesa, muitos despistaram do assunto, chegaram a esboçar algum argumento, mas preferiram não serem citados e justificaram “estamos seguindo as normas”. Os parlamentares chegaram até apontar alguns números divergentes da quantidade de cargos a mais que possuíam. O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), também não quis se posicionar sobre o assunto.

Atualmente, compõem a Mesa diretora os deputados Arnaldo Melo (presidente), Max Barros (1º vice-presidente), Eduardo Braide (2º vice-presidente), Marcelo Tavares (3º vice-presidente), Gardênia castelo (4ª vice-presidente), Rogério Cafeteira (1º secretário), Carlinhos Florêncio (2º secretário), Dr. Pádua (3º secretário) e Zé Carlos da Caixa (4º secretário). 

Vale lembrar que no mês passado, a Assembleia aumentou de R$ 2,2 mil para R$ 2,85 mil o valor do Auxílio Moradia aos deputados. Também aumentaram os valores da Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95 e da Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16. O total de aumento de auxílios ficou em R$ 3.417,44 por mês.

Líderes partidários e de Bloco também oneram 
A mesma Resolução que garante mais cargos para os membros da Mesa garante mais aos líderes de bloco ou bancada. Com o aumento do número de blocos na Assembleia, mais líderes tiveram direito a cargos a mais. O número de cargos para os líderes varia de acordo com o número de liderados. Quem tem de quatro a 14 liderados, tem direito a mais quatro cargos. Quem tem entre 15 e 28, seis cargos a mais. Para os que lideram de 29 para mais, oito cargos além. 

Como hoje, a casa é divida em sete blocos , são mais sete líderes com direito a mais cargos que os demais. Como nenhum dos blocos tem mais de 10 liderados, os líderes do PV, Edilázio Júnior; do PSD, Raimundo Cutrim; do bloco Democrático, Jota Pinto (PEN); da Oposição, Rubens Júnior (PCdoB), do bloco PDT-PSDB, Neto Evangelista (PSDB) e do Blocão, Roberto Costa (PMDB) e do Bloquinho, Marcos Caldas (PRB), têm direito a mais quatro cargos. Apenas o líder de governo, César Pires (DEM), que lidera 32 deputados, possui oito cargos a mais. 

Assembleia não publica salários
A Assembleia legislativa do Maranhão não adaptou seu portal para divulgar os nomes e salários dos servidores. Fontes de O Imparcial dão conta de que durante a pressão da mídia para que todas as Casa parlamentares do Brasil se adaptassem no ano passado, o parlamento maranhense planejou uma divulgação com os nomes e os símbolos em um link, as explicações dos símbolos em outro e das gratificações em outro para dificultar as visualizações das remunerações totais. Depois que a “poeira baixou”, até esta divulgação foi esquecida.

Em todo o Brasil, somente a Assembleia do Espírito Santo, publica a lista com os salários de todos os funcionários. Dez Casas não divulgam nenhuma informação (entre elas a do maranhão) e outras informam apenas dados parciais, sem os nomes dos servidores. 

O Tribunal de Justiça do estado, por exemplo, já tem a folha de pagamento com nomes e salários de todos os servidores, com base na Resolução Nº102/2009-CNJ.