O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) autorizou o prosseguimento da licitação do lote I das obras de ampliação da BR-135 no Maranhão. A decisão foi publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Com a autorização, será realizada a etapa de abertura dos envelopes de preços, seguida de comunicado à Procuradoria Federal, homologação e, por fim, assinatura de contrato. A licitação deste lote havia sido suspensa pela superintendência nacional para reavaliação das documentações das empresas habilitadas. Segundo o superintendente do Dnit estadual, com a decisão, há possibilidades de antecipar o início das obras para a segunda quinzena de agosto. O último prazo divulgado pela sede estadual foi setembro. Desde o início da licitação, em maio passado, a obra da BR-135 foi adiada cinco vezes.
O texto publicado no DOU também comunica a data de hora da sessão de abertura das propostas de preço, a ser realizada às 9h30 desta quarta-feira, na sede da superintendência estadual, à Avenida Beira Mar.
Na ocasião, o órgão irá analisar e escolher os valores propostos pelas duas empresas habilitadas no lote I - Terpa e Serveng. O recurso previsto para execução total da obra é de R$ 360 milhões. Para este ano, o Dnit estadual já possui confirmada a liberação de R$ 65 milhões. Segundo Gerardo Fernandes, valor suficiente para conduzir os trabalhos iniciais do lote I pelo prazo médio de dois meses. Os trabalhos preliminares desta incluem preparação do trecho, perfuração do terreno e terraplanagem.
O valor destinado para 2012 foi definido no plano de orçamento anual. A ideia era que os serviços tivessem iniciado ainda no começo do ano. Mas, com a série de adiamentos e, por último, uma suspensão, o prazo curto, de pouco mais de dois meses, pode vir a garantir a conclusão dos trabalhos preliminares com o montante já liberado - de R$ 65 milhões. Segundo o Dnit estadual, não será necessário complementação orçamentária.
"Pretendemos cumprir esta primeira etapa do lote I sem a necessidade de solicitarmos complementos dos recursos. Vai depender do desempenho da obra, mas, acreditamos que, desta vez, não haverá mais impasses ao prosseguimento da licitação", ressalta Fernandes. O lote I compreende o trecho de Estiva ao entroncamento com Bacabeira, cerca de 26,30km.
Prosseguimento
A audiência pública para apresentação das etapas dos lotes II e III está confirmada para dia 20 de agosto. A sede estadual conclui o planejamento e providencia o licenciamento ambiental. Enquanto o lote I começou pela avaliação dos documentos das empresas competidoras, os lotes II e III terão início pela abertura dos envelopes de preços. A modalidade é a mesma utilizada nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), batizado de Regime Diferenciado da Copa (RDC). A modalidade tornará mais ágil o processo. Ficará a cargo de Brasília ou Maranhão a etapa conclusiva do processo licitatório.
O texto publicado no DOU também comunica a data de hora da sessão de abertura das propostas de preço, a ser realizada às 9h30 desta quarta-feira, na sede da superintendência estadual, à Avenida Beira Mar.
Na ocasião, o órgão irá analisar e escolher os valores propostos pelas duas empresas habilitadas no lote I - Terpa e Serveng. O recurso previsto para execução total da obra é de R$ 360 milhões. Para este ano, o Dnit estadual já possui confirmada a liberação de R$ 65 milhões. Segundo Gerardo Fernandes, valor suficiente para conduzir os trabalhos iniciais do lote I pelo prazo médio de dois meses. Os trabalhos preliminares desta incluem preparação do trecho, perfuração do terreno e terraplanagem.
O valor destinado para 2012 foi definido no plano de orçamento anual. A ideia era que os serviços tivessem iniciado ainda no começo do ano. Mas, com a série de adiamentos e, por último, uma suspensão, o prazo curto, de pouco mais de dois meses, pode vir a garantir a conclusão dos trabalhos preliminares com o montante já liberado - de R$ 65 milhões. Segundo o Dnit estadual, não será necessário complementação orçamentária.
"Pretendemos cumprir esta primeira etapa do lote I sem a necessidade de solicitarmos complementos dos recursos. Vai depender do desempenho da obra, mas, acreditamos que, desta vez, não haverá mais impasses ao prosseguimento da licitação", ressalta Fernandes. O lote I compreende o trecho de Estiva ao entroncamento com Bacabeira, cerca de 26,30km.
Prosseguimento
A audiência pública para apresentação das etapas dos lotes II e III está confirmada para dia 20 de agosto. A sede estadual conclui o planejamento e providencia o licenciamento ambiental. Enquanto o lote I começou pela avaliação dos documentos das empresas competidoras, os lotes II e III terão início pela abertura dos envelopes de preços. A modalidade é a mesma utilizada nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), batizado de Regime Diferenciado da Copa (RDC). A modalidade tornará mais ágil o processo. Ficará a cargo de Brasília ou Maranhão a etapa conclusiva do processo licitatório.
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