O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ações de impugnação contra cinco candidaturas a prefeito dos municípios de Chapadinha, Pirapemas, Coroatá e Peritoró. A maioria das ações tiveram por base a desaprovação de contas dos candidatos pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-MA).
Um dos pedidos é direcionado ao ex-prefeito de Chapadinha e atualmente deputado estadual, Magno Bacelar (PV). Na ação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa alega que Bacelar teve as contas referentes ao ano de 2005, quando era prefeito da cidade, julgadas irregulares pelo TCE. O promotor também sustenta que mesmo após defesas e recursos interposto, o ex-gestor não teve a sentença revista pelo Tribunal, sendo condenado a foi condenado a ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 25.195, além de multas em valor acima de R$ 12 mil.
O município de Pirapemas, localizado a 180 quilômetros da capital, na região do Itapecuru, teve os registros de candidaturas de Selma Pontes e Eliseu Moura impugnadas. Nos dois casos, o promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca alega que tanto a ex-prefeita, como o atual, tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.
Ex-prefeito de Peritoró, Josias Lima de Sousa também teve os exercícios financeiros de 2005 e 2006 desaprovados pelo TCE. Já em Coroatá, o promotor Josias de Sousa ingressou com o pedido de impugnação da candidata Joana da Amovelar, porque seria esposa do atual prefeito, Luís Mendes Ferreira (Luís da Amovelar). “Sua eventual eleição à condição de prefeito, cujo passo primeiro é o registro de candidatura para tal fim, se configura em verdadeira perpetuação no poder de um clã ou núcleo familiar, o que é vedado pelo inspiração do legislador constitucional”, informou o promotor.
Do G1 MA
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