O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão por 24 horas do YouTube e do Google em todo o Estado e a prisão do presidente do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, por crime de desobediência.
Segundo a Justiça Eleitoral, o site não tirou do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).
TRE da Paraíba suspende decisão que mandou prender diretor do Google
Juiz eleitoral da Paraíba manda PF prender diretor do Google
Juiz eleitoral da Paraíba manda PF prender diretor do Google
Na semana passada, o juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral, já havia determinado as punições. O Google recorreu da decisão, mas o pedido foi negado durante o fim de semana.
"Conquanto seja um espaço livre e democrático, o uso indevido da internet, na esfera eleitoral, deve ser coibido, na medida em que não se trata de território isento de responsabilidade e não se vislumbra qualquer causa de imunidade no manuseio dessa ferramenta de comunicação", escreveu o juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no tribunal.
A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul disse que a determinação foi repassada à PF em São Paulo, onde Coelho trabalha. A assessoria da polícia, no entanto, disse que ainda não recebeu nenhuma ordem de prisão.
Em nota, o Google disse apenas que está recorrendo da decisão que determina a remoção do vídeo do YouTube. "Em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site", informou o comunicado.
OUTRO CASO
Essa não é a primeira vez nestas eleições que um juiz determina a prisão de um funcionário do Google Brasil.
Na semana passada, juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), havia mandado prender o diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprir ordem judicial.
O magistrado alegou que a empresa desobedeceu a ordem para retirar do YouTube um vídeo que denegria a imagem do candidato à Prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), e para excluir todos os compartilhamentos realizados.
O Google Brasil recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra entendeu que Balthazar não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo e suspendeu a prisão.
Em agosto, um juiz eleitoral de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar em todo o país. Dois dias depois, o juiz suspendeu a decisão.
Fonte Folha de SP
