A Polícia Civil do Maranhão investiga suposto desvio de cadeiras de rodas na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Segundo Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, funcionário do setor de estoque estaria vendendo os equipamentos em vez de entregá-los de graça a quem necessita.
Membros do Fórum Maranhense começaram a levantar a suspeita depois que os pedidos de expedição das cadeiras passou a demorar demais para serem atendidos. A partir daí, souberam que um funcionário, chamado "Reis", seria o executor do esquema.
O funcionário de nome Reis vende por R$ 500 as cadeiras Ortobras que deveriam ser doadas para quem precisa. "Cheguei a comprar uma cadeira para ter prova de que ele estava fazendo isso, mas nem cheguei a pagar", conta José Antônio Almeida, conhecido como "Padeiro", membro da Associação do Lesado Medular (ALM).
Com base nos indícios, os cadeirantes foram ao 9º Distrito Policial, do bairro do São Francisco, e fizeram a denúncia. José Antônio alegou que Reis teria oferecido duas cadeiras para ele e vendido uma a outra pessoa. Esta última chegou, inclusive, a ser confiscada pela polícia durante processo investigatório.
Delegado responsável pelo caso, Sebastião Cabral deu início as investigações em setembro de 2011. De lá para cá, ouviu testemunhas e apreendeu duas cadeiras supostamente vendidas pelo ainda misterioso "Reis", cuja Secretaria de Saúde diz não integrar o quadro de funcionários e que não foi localizado pela reportagem.
Apontado como responsável pelo esquema, ele será o último a ser ouvido por Cabral, que tenta colecionar o máximo de provas que comprovem os desvios e vendas do material.
Outro lado
O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, - que se recusou a atender a reportagem de O Imparcial - disse por meio da assessoria que desconhece o suposto desvio e tampouco a existência de um funcionário de nome "Reis" na SES. De toda forma, diz ter encaminhado a denúncia e, caso comprovada a fraude, tomará as medidas administrativas para punir os culpados. Em nota da assessoria de comunicação da SES, é informado que na última sexta-feira, após tomar conhecimento da denúncia, o secretário Ricardo Murad determinou a abertura de sindicância interna para apurar se o denunciado, conhecido como Reis, é mesmo servidor da Secretaria de Estado da Saúde e se as cadeiras vendidas foram desviadas da SES. Até agora, a SES não encontrou servidor com o nome 'Reis', nem no Almoxarifado e tampouco no setor competente para dispensação de cadeiras de rodas. Mesmo assim, diz a nota, o secretário também solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a apuração do caso e punição dos eventuais envolvidos, caso se confirme serem servidores da secretaria.
Ricardo Murad ainda orientou as pessoas que porventura sejam abordadas com a proposta relatada na denúncia que comuniquem imediatamente o caso à polícia e aos órgãos competentes. O secretário solicitou, por meio de ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), cópia do processo existente, e se não existente que seja expedida certidão cujo conteúdo informe esse fato.
O secretário ainda não recebeu qualquer documento oficial da PF requisitando sua presença ao órgão para depoimentos, segundo a assessoria de comunicação da SES. Sobre a demora na entrega das cadeiras, reclamada pelo Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, a SES afirma que os programas de fornecimento de cadeiras são de competência municipal e que o Estado apenas realiza compras desses equipamentos em situações pontuais. Para este ano, completa a assessoria, o orçamento não prevê a compra de cadeiras de rodas no orçamento.
Política ainda é incipiente
Segundo o coordenador do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Dilson Bessa, a política de saúde para pessoas com deficiência ainda é bastante incipiente, sobretudo por falha de gestão dos recursos. "Há recursos federais para que seja feita essa política, o que acontece é que os governos, muitas vezes, nem solicitam a verba, e ela acaba voltando", diz.
Ele afirma que há projetos para a construção de oito centros de reabilitação no Maranhão, sendo dois em São Luís, que ainda estariam no papel. "Oito centros, se bem geridos, atenderia bem a população com deficiência do estado", comenta.
No Brasil, há 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Elas correspondem a 23,9, % da população. No Maranhão, há mais de 1 de milhão de pessoas nessa condição, boa parte cadeirantes. Muitas não podem comprar uma cadeira de rodas, que chega a custar quase R$ 2 mil. Nesses casos, o cadeirante solicita o equipamento ao poder público, que repassa o equipamento conforme disponibilidade em estoque. A dinâmica deveria ser simples, mas nem sempre funciona da forma correta.
O que diz a norma
O Ministério da Saúde possui uma política nacional específica para a pessoa com deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002. De acordo com essa política, o estado fica obrigado a proteger a saúde da pessoa com deficiência, a reabilitar a sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão na sociedade. Além disso, também fica a cargo dessa política prevenir o aparecimento de deficiências que possam surgir por motivos diversos.
Membros do Fórum Maranhense começaram a levantar a suspeita depois que os pedidos de expedição das cadeiras passou a demorar demais para serem atendidos. A partir daí, souberam que um funcionário, chamado "Reis", seria o executor do esquema.
O funcionário de nome Reis vende por R$ 500 as cadeiras Ortobras que deveriam ser doadas para quem precisa. "Cheguei a comprar uma cadeira para ter prova de que ele estava fazendo isso, mas nem cheguei a pagar", conta José Antônio Almeida, conhecido como "Padeiro", membro da Associação do Lesado Medular (ALM).
Com base nos indícios, os cadeirantes foram ao 9º Distrito Policial, do bairro do São Francisco, e fizeram a denúncia. José Antônio alegou que Reis teria oferecido duas cadeiras para ele e vendido uma a outra pessoa. Esta última chegou, inclusive, a ser confiscada pela polícia durante processo investigatório.
Delegado responsável pelo caso, Sebastião Cabral deu início as investigações em setembro de 2011. De lá para cá, ouviu testemunhas e apreendeu duas cadeiras supostamente vendidas pelo ainda misterioso "Reis", cuja Secretaria de Saúde diz não integrar o quadro de funcionários e que não foi localizado pela reportagem.
Apontado como responsável pelo esquema, ele será o último a ser ouvido por Cabral, que tenta colecionar o máximo de provas que comprovem os desvios e vendas do material.
Outro lado
O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, - que se recusou a atender a reportagem de O Imparcial - disse por meio da assessoria que desconhece o suposto desvio e tampouco a existência de um funcionário de nome "Reis" na SES. De toda forma, diz ter encaminhado a denúncia e, caso comprovada a fraude, tomará as medidas administrativas para punir os culpados. Em nota da assessoria de comunicação da SES, é informado que na última sexta-feira, após tomar conhecimento da denúncia, o secretário Ricardo Murad determinou a abertura de sindicância interna para apurar se o denunciado, conhecido como Reis, é mesmo servidor da Secretaria de Estado da Saúde e se as cadeiras vendidas foram desviadas da SES. Até agora, a SES não encontrou servidor com o nome 'Reis', nem no Almoxarifado e tampouco no setor competente para dispensação de cadeiras de rodas. Mesmo assim, diz a nota, o secretário também solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a apuração do caso e punição dos eventuais envolvidos, caso se confirme serem servidores da secretaria.
Ricardo Murad ainda orientou as pessoas que porventura sejam abordadas com a proposta relatada na denúncia que comuniquem imediatamente o caso à polícia e aos órgãos competentes. O secretário solicitou, por meio de ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), cópia do processo existente, e se não existente que seja expedida certidão cujo conteúdo informe esse fato.
O secretário ainda não recebeu qualquer documento oficial da PF requisitando sua presença ao órgão para depoimentos, segundo a assessoria de comunicação da SES. Sobre a demora na entrega das cadeiras, reclamada pelo Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, a SES afirma que os programas de fornecimento de cadeiras são de competência municipal e que o Estado apenas realiza compras desses equipamentos em situações pontuais. Para este ano, completa a assessoria, o orçamento não prevê a compra de cadeiras de rodas no orçamento.
Política ainda é incipiente
Segundo o coordenador do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Dilson Bessa, a política de saúde para pessoas com deficiência ainda é bastante incipiente, sobretudo por falha de gestão dos recursos. "Há recursos federais para que seja feita essa política, o que acontece é que os governos, muitas vezes, nem solicitam a verba, e ela acaba voltando", diz.
Ele afirma que há projetos para a construção de oito centros de reabilitação no Maranhão, sendo dois em São Luís, que ainda estariam no papel. "Oito centros, se bem geridos, atenderia bem a população com deficiência do estado", comenta.
No Brasil, há 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Elas correspondem a 23,9, % da população. No Maranhão, há mais de 1 de milhão de pessoas nessa condição, boa parte cadeirantes. Muitas não podem comprar uma cadeira de rodas, que chega a custar quase R$ 2 mil. Nesses casos, o cadeirante solicita o equipamento ao poder público, que repassa o equipamento conforme disponibilidade em estoque. A dinâmica deveria ser simples, mas nem sempre funciona da forma correta.
O que diz a norma
O Ministério da Saúde possui uma política nacional específica para a pessoa com deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002. De acordo com essa política, o estado fica obrigado a proteger a saúde da pessoa com deficiência, a reabilitar a sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão na sociedade. Além disso, também fica a cargo dessa política prevenir o aparecimento de deficiências que possam surgir por motivos diversos.
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