Ao contrário do que todo mundo pensva, a governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou a Lei nº 9.537, de 28 de dezembro de 2011, que revogou a polêmica Lei nº 9.370, de 13 de maio também de 2011, que havia permitido a derruba de pés de babaçu em áreas urbanas do Maranhão. Agora a derrubada das palmeiras volta a ficar proibida.
Conhecida com “Lei Stênio Rezende”, a 9.370 gerou uma grande celeuma no ano passado porque o blog denunciou que o então líder do bloco governista teria recebido R$ 1,5 milhão de empresários da construção civil para apresentar a nova legislação e convencer os colegas a aprová-la. A denúncia foi repassada pelos próprios deputados ao blog.
A corregedoria da Casa, sob comando do deputado Jota Pinto (PR), fez uma investigação “meia boca” e no final propôs a punição aos deputados que haviam denunciado de forma velada Stênio. Alegou que eles não foram machos suficientes para confirmar diante da comissão aquilo que afirmavam reservadamente nos corredores da Assembleia.
O jeito foi derrubar a “Lei Stênio Rezende”. Foi um caso sui generis na história política do Maranhão. A Assembleia derrubou uam lei suspeita mas manteve o deputado apontado pelos próprios colegas de ser suspeito de reeber RS 1,5 milhão para aprová-la.
Na ocasião, o deputado Luciano Leitoa (PSB) disse que a atitude dos colegas foi uma “confissão de culpa”. “Foi como se esta Casa tivesse assumindo uma culpa, perante uma grande problemática vivida por todos os deputados”, disse o parlamentar que, curiosamente, votou a favor da revogação da “Lei Stênio Rezende”
A curiosidade na sanção da governadora aconteceu na medida em que se acreditava que ela revogaria a Lei 9.537, de autoria do deputado César Pires (DEM), e proporia uma nova discussão sobre o assunto na Assembleia.
Fonte:blog-Décio Sá
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